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1
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Interpretação dos interesses adequação e utilidade das ações coletivas trabalhistas que tutelam direitos individuais homogêneos sob a ótica do acesso à Justiça
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
Execução de contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Processual Civil...”
Direitos comunicantes: os direitos sociais prestacionais à luz do processo civil brasileiro
Tese
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
A habitação de interesse social e o direito à cidade: entre os distritos de Cidade Tiradentes e Grajaú
Tese
6
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Controle de convencionalidade sob a abordagem da transjuridicidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
Tese
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tributação das rendas e das operações relativas ao investimento estrangeiro direto no Brasil sob o ponto de vista do Estado democrático social de direito: o art. 172 da CF
Dissertação
8
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Ações de massa e acesso à justiça sob a nova base epistemológica do processo civil e das relações negociais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A construção institucional do direito “oficial”: fluxos e contrafluxos na tv justiça Potiguar
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Público...”
OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA NO MARANHÃO...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Justiça...”
A ineficiência do poder judiciário brasileiro em aplicar justiça: a influência do interesses econômicos privados
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito...”
Aplicação da regra de decisão empresarial ao administrador da sociedade limitada sob o enfoque da boa-fé privada e dever de fidúcia
Dissertação
14
Assuntos:
“...Justice intra / inter...”
O desafio constitucional da distribuição dos royalties de petróleo da bacia pré-sal para promoção de políticas públicas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito...”
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
Planejamento e Direito Tributário: reflexões à luz da distribuição democrática de competências, da justiça e da segurança jurídica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A adoção por casais homoafetivos como concretização do direito ao melhor interesse das crianças e adolescentes
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Dissertação