Buscas alternativas:
direito descritiva » direito desportivo (Expandir a busca)
5a serie » 4a serie (Expandir a busca), 1a serie (Expandir a busca)
direito descritiva » direito desportivo (Expandir a busca)
5a serie » 4a serie (Expandir a busca), 1a serie (Expandir a busca)
1
2
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
O sistema de defesa do consumidor e o tratamento dos contratos de plano de saúde pelo Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito e ética...”
A diferença entre princípios jurídicos e regras : a discussão de um século a partir das reflexões de Genaro Carrió
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito à Saúde...”
Saúde, ambiente e trabalho: um panorama do exercício ilegal da odontologia na Bahia
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A importância do sindicato rural para o desenvolvimento econômico microrregional: a atuação do sindicato dos trabalhadores rurais de Sapé-PB na implementação de políticas de educação em Direitos Humanos
Dissertação
7
“.... 6th of CF/88 defines a series of social rights, the right to energy does not appear on this list. PEC 44/2017, archived...”
O direito humano de acesso universal à energia elétrica à luz do ODS no 7 da Agenda 2030 da ONU e da Lei no 14.300/2020
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Falimentar...”
A fraude contra credores no processo de recuperação judicial
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Implementação do PPVIDA no município de João Pessoa: eficiência e eficácia da construção da política pública sob a ótica do ativismo judicial
Dissertação
10
Assuntos:
“...direito...”
" O Voto de saias na primeira república": o debate sobre o sufrágio feminino no periódico carioca A NOITE, na década de 1920
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Implementação do PPVIDA no município de João Pessoa: eficiência e eficácia da construção da política pública sob a ótica do ativismo judicial
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Vulnerabilidade algorítmica do trabalhador docente no ensino superior privado.
Dissertação
15
Assuntos:
“...direito positivo...”
As práticas jurídicas nas ações de liberdade no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1871 e 1888
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise da transferência dos recursos financeiros municipais para manutenção e desenvolvimento do ensino sobre o enfoque do princípio da eficiência
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Desigualdade no acesso ao saneamento básico no Brasil: uma análise a partir das diferenças regionais e de situação do domicílio entre os anos de 2016 e 2022
Dissertação
18
Assuntos:
“...direitos e vantagens do servidor...”
Análise sistêmica da informação em setor de recursos humanos a partir da gestão da informação: o caso da Prefeitura Municipal de Camaçari – Bahia
Dissertação
19
20
“... criado no Estatuto da Cidade – EC, em 2001, como outorga onerosa e transferência do direito de construir...”
Os fundamentos de gestão do espaço urbano para a promoção da função socioambiental da cidade [manuscrito]: o caso de Goiânia
Tese