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Assuntos:
“...Direito...”
O mítico princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado: uma análise sob a perspectiva do/a cidadão/ã precário/a/
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A democratização do processo judicial eletrônico frente aos indícios de cativeiro social...
Dissertação
3
“... human right. To meet the economic and social objectives related to the provision of these services, the...”
O direito humano à água e a regulação do saneamento básico: tarifa social e acessibilidade econômica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Polícia de bem viver: tolerância e (des) interesse na repressão à violência contra a mulher
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito autoral...”
Entre a utopia do reequilíbrio de interesses e a factualidade da anomalia funcional do direito...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Influência da condição das partes...”
Racismo no banco dos réus: análise das tensões raciais na esfera dos processos penais em tribunais brasileiros
Tese
7
Assuntos:
“...Desigualdade social...”
População em situação de rua e direitos humanos na cidade do Rio de Janeiro: a invisibilidade no olhar dos meios de comunicação
Tese
8
Assuntos:
“...Direito libertador...”
Da pedagogia do oprimido ao direito do oprimido: uma noção de direitos humanos na obra de Paulo Freire
Dissertação
9
Assuntos:
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Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] DIREITO HUMANO...”
[pt] A RECONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE COLETIVA DOS POVOS INDÍGENAS NO DIREITO INTERNACIONAL...
Tese
11
Assuntos:
“...Direitos e deveres do sócio...”
O status socii e a dissolução parcial na sociedade limitada
Dissertação
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“... meanings of the freedom of expression in the social practice of Journalism teaching was based in the...”
Livre expressão :para que te quero? o interesse público no ensino do Jornalismo
Dissertação
13
“... não comutativas, sob a condição de que exista pagamento compensatório adequado. A flexibilidade conferida...”
Subordinação de interesses e pagamento compensatório nos grupos societários
Dissertação
14
Assuntos:
“...Questão social...”
Migração warao e a proteção socioassistencial no município de Natal/RN
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Dissertação
16
Assuntos:
“...Política social...”
Programa Bolsa Família: estratégia para a autonomia e emancipação?
Dissertação
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“..., enquanto as vítimas continuam sendo os excluídos. Reduzido a condição de incapaz, o indígena brasileiro...”
Gestão sustentável de empresa familiar: um estudo de caso focalizando o ecoturismo indígena a ser gerenciado pelo povo Paiter Suruí, na região de Cacoal, Estado de Rondônia
Tese
18
Assuntos:
“...Conflito de Interesses...”
Conflito de interesses em pesquisa clínica e integridade: aportes à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Mercosul e a democracia no processo de globalização econômica: o contexto da construção da cidadania pós-nacional e de formas de ação política efetiva
Dissertação