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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA...”
Judicialização do direito à saúde pública do municipio de Leopoldina-MG: um estudo de caso
Dissertação
2
Assuntos:
“...Filosofia do Direito Processual...”
Teoria do reexame compulsório do provimento jurisdicional sob o viés de uma Filosofia do Direito Processual e à égide do Estado de Direito Democrático
Tese
3
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Controle judicial de políticas públicas e realinhamento da atividade orçamentária na efetivação do direito à educação : processo coletivo e a cognição do judiciário
Dissertação
4
Assuntos:
“...direito à educação...”
O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ocupação coletiva...”
Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
Dissertação
7
Assuntos:
“...Saúde Coletiva...”
Patrimônio cultural: mais um outro “lugar social” para a louɔura - Contribuições dos direitos culturais, da saúde mental à patrimonialização
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Direito processual constitucional...”
O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo...
Tese
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A Colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Saúde coletiva...”
O TEATRO DO OPRIMIDO COMO TECNOLOGIA DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Direito Constitucional do Trabalho...”
A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador
Dissertação
15
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A vinculação da supremacia do interesse público na Constituição Federal de 1988
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito civil...”
Autorregulamentação do comércio eletrônico: proteção ao consumidor e competitividade positiva na Constituição de 1988
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Biografias não autorizadas: colisão entre liberdade de expressão e proteção da privacidade à luz do direito ao esquecimento; controvérsias pós-decisão do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Direito à cidade...”
E se a cidade fosse queer: a construção de espaços inclusivos e contra-hegemônicos
Dissertação