1
2
Assuntos:
“...Direito administrativo...”
A administração pública brasileira democratizada
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Autoral...”
Direito autoral, acesso aberto e a universidade pública brasileira
Tese
4
Assuntos:
“...Public...”
\'Actio Popularis\' no Direito Romano e sua recepção no Direito Brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Administração pública...”
Do conceito de controle da administração pública no Direito Administrativo brasileiro
Tese
6
Assuntos:
“...Direito financeiro...”
Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro
Tese
7
Assuntos:
“...Direito de Greve...”
UMA HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Serviço público...”
Aspectos fundamentais do serviço público no direito brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Public domain...”
O domínio público no direito autoral brasileiro estrutura e função
Tese
10
Assuntos:
“...Direito da concorrência...”
A interação entre enforcement público e privado no direito concorrencial brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos e vivências do público LGBTQIA+ nas prisões brasileiras
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A legitimidade para agir do Ministério Público de Contas no direito brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Público...”
As parcerias público-privadas e sua conformação no Direito brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...direito...”
Direito e educação: políticas públicas no sistema educacional brasileiro
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Administração pública...”
Novos horizontes para a administração pública : reflexões sobre a gestão pública brasileira /
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo direito brasileiro
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Direito...”
As parcerias público-privadas na perspectiva constitucional brasileira
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito fundamental à segurança pública...”
Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública
Dissertação