Buscas alternativas:
consumidor acesso » consumidor processo (Expandir a busca), consumidor cego (Expandir a busca), consumidor acerca (Expandir a busca)
consumidor acesso » consumidor processo (Expandir a busca), consumidor cego (Expandir a busca), consumidor acerca (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Legislação...”
O associativismo na tutela dos direitos transindividuais dos consumidores e o acesso à justiça...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Proteção e defesa do consumidor - Legislação...”
Estudo das reclamações contra cirurgiões-dentistas no PROCON de Presidente Prudente - SP
Dissertação
3
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
Consumidor.gov.br: a exigência de utilização da plataforma digital de solução adequada de conflitos...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Defesa do consumidor -- Leis e legislacao -- Brasil...”
A proteção do consumidor-idoso em juízo e a prerrogativa de foro
Tese
5
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
A integração do direito no relacionamento entre concessionarios dos serviços publicos de energia eletrica e consumidores
Dissertação
6
Assuntos:
“...Defesa do consumidor -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Aspectos do princípio da facilitação da defesa do consumidor em juízo em lides individuais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
A contribuição dos organismos de consumidores para a promoção da qualidade dos alimentos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Leis e legislação - Brasil...”
A intervenção de terceiros nas lides individuais de consumo
Tese
9
Assuntos:
“...Defesa do Consumidor...”
Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
Tese
10
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Leis e legislação - Brasil...”
A crise do crédito do consumidor à luz da Lei n. 8.078/1990
Tese
11
Assuntos:
“...Código de Proteção e Defesa do Consumidor...”
A aplicação do código de defesa do consumidor às ações judiciais por alegado erro médico
Dissertação
12
Assuntos:
“...Proteção e defesa do consumidor...”
A preservação da empresa diante da tutela do consumidor superendividado
Dissertação
13
Assuntos:
“...Defesa do Consumidor - Brasil...”
As condições gerais dos contratos de consumo e sua normatização pelas agências reguladoras
Tese
14
Assuntos:
“...Proteção ao consumidor...”
Acesso à moradia em contratos imobiliários: microssistema de proteção do consumidor e os efeitos da resolução contratual
Dissertação
15
Assuntos:
“...Defesa do Consumidor - São Luís/MA...”
Análise do nível de satisfação dos consumidores e funcionários com os serviços prestados pelo PROCON/MA
Dissertação
16
Assuntos:
“...Proteção e defesa do consumidor - Legislação...”
O estabelecimento virtual na sociedade técnica: a necessária busca de segurança jurídica nas transações comerciais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Brasil...”
Validade e eficácia da assinatura digital em contratos Eletrônicos: uma análise da manifestação de vontade no ambiente virtual.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Legislação...”
Análise do Caso Anfape e reflexões sobre os desenhos industriais no setor automotivo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
Produção e consumo conscientes: o caso da obsolescência planejada
Dissertação
20
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
Produção e consumo conscientes: o caso da obsolescência planejada
Dissertação