Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Luna , Arthur Augusto Barbosa
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| Orientador(a): |
Vasconcelos , Fernando Antônio de
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Centro Universitário de João Pessoa
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| Programa de Pós-Graduação: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
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| Departamento: |
Pós
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2207
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Resumo: |
O presente trabalho teve por escopo analisar a obsolescência programada, para sua melhor compreensão e para o entendimento acerca da efetividade da legislação brasileira no seu combate. Nesse objetivo, discorreu-se sobre temas relevante, como um breve histórico acerca transformação do consumo em consumismo e sobre a própria obsolescência programada, traçando-se, em seguida, uma correlação entre esta e o consumismo, bem como pormenorizando as categorias utilizadas para caracterizá-la. Tendo em mente o desejo de facilitar a percepção de como a prática é levada a efeito, arrazoou-se acerca das técnicas de marketing e sua relação com a obsolescência programada. No mesmo norte apresentou-se como o operations management – ou a gerência de operações – pode se encarregar de incutir elementos que determinem a obsolescência prematura e pré-determinada no momento da fabricação dos produtos, demonstrando a razão pela qual é tão difícil de se comprovar quando as empresas assim o fazem. Partindo-se desse ponto, detalhou-se, então, o conceito de vício segundo o Código de Defesa do Consumidor, para que se demonstrasse como este e a ocorrência da obsolescência programada não se confundem, e como esta não depende da existência de falha no produto para ser levada a efeito. Por esse motivo, argumentou-se pormenorizadamente que as proteções do CDC não são eficazes no combate da prática – sejam aquelas que dispõem acerca dos vícios ou as que disciplinam a oferta e publicidade –, dadas as particularidades e sutilezas inerentes à forma como a obsolescência programada é efetivada. Posto isso, referenciou-se casos de tentativa de sua regulamentação e prevenção, detalhando-se, em seguida, eventuais sugestões ao seu enfrentamento. |
