1
2
Assuntos:
“...application of penalties; criminal liability; environment; environment crimes; legal person...”
O regime de aplicação das penas no campo da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Criminal law...”
Globalização e corrupção: a correlação entre o compliance criminal e a cooperação internacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...programas de (criminal) compliance...”
A relevância dos mecanismos de compliance para a atribuição da responsabilidade penal corporativa no direito brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Damage liability...”
Demandas cíveis em odontologia e sua estrita intimidade com a perícia: a importância do laudo pericial para composição da sentença
Tese
6
Assuntos:
“...Juvenile criminal law...”
Critérios judiciais de aplicação das medidas socioeducativas
Dissertação
7
“..., attributing criminal liability to indigenous people. From this situation, the reflection arises: should the...”
Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídio
Tese
8
“... chapters through the proposition of four practical cases in which criminal liability for improper omission...”
Responsabilidade penal por omissão imprópria do compliance officer : dos fundamentos do compliance à análise de casos práticos no contexto brasileiro
Dissertação
9
“... autonomy of indigenous communities. Criminal law, as an expression of hegemonic culture, even if settled...”
Crimes culturalmente motivados: cultural defense nos casos de violência sexual contra a mulher
Tese
10
“... macro-crime, represented by transnational criminal organizations, which is a concern that affects...”
Uma proposta de criação da Corte Penal do Mercosul para julgamento de crimes transnacionais praticados por organizações criminosas.
Tese
12
“... Liability, often to the extent of rendering it irretrievable, will be considered at ali times and...”
A importância da qualidade do balanço social na gestão de negócio: uma contribuição para aplicação em instituições educacionais privadas de ensino superior
Dissertação
13
“... such as civil and criminal liability of the user; and diffusion methods in libraries, developing...”
Programa de educação patrimonial aos usuários da Biblioteca Setorial do Centro de Educação da UFSM
Dissertação
14
“... efetivos aptos a assegurar a implementação de controles preventivos eficientes e uma cultura corporativa...”
Responsabilidade penal, metodologia de avaliação e certificação: aprimoramento legal para estímulo de programas de compliance anticorrupção efetivos
Tese
15
“... de subsistência, desigualdades sociais e culturais, acesso a informação e de desenvolvimento econômico, faz...”
Percepção da Conscientização Ambiental Cidadã diante das Ações Antrópicas à partir da Compreensão da Legislação Brasileira
Dissertação
16
“... fatores morais, culturais, políticos e sociais, comuns a ambos os contextos, mas com impactos distintos...”
Crime de sonegação fiscal: estudo comparado entre Guiné-Bissau e Brasil
Dissertação