1
Assuntos:
“...Crime eleitoral...”
A corrupção e os crimes comuns conexos aos delitos eleitorais no estado brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Crime eleitoral...”
Eleição, informação e crime eleitoral : o limite entre a norma penal e o direito de ser informado: o direito como instrumento de igualdade
Tese
3
Assuntos:
“...Direito Eleitoral...”
O crime de corrupção eleitoral : bem jurídico, ofensividade e seus fundamentos constitucionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Crime eleitoral...”
Alegações de fraude eleitoral e transferência do poder político : respostas das instituições e propostas de reforma
Tese
5
Assuntos:
“...Crime eleitoral -- Brasil...”
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
Dissertação
6
Assuntos:
“...Crime eleitoral...”
Crimes eleitorais e controle material da propaganda eleitoral: necessidade e utilidade da criminalização da mentira na política
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Sucesso eleitoral...”
O crime compensa? Uma análise sobre a prática de infrações eleitorais e o (in)sucesso eleitoral nas eleições em Goiás
Dissertação
9
Assuntos:
“...justiça eleitoral...”
A (in) competência da justiça eleitoral para julgar crime de violência política contra mulher no exercício do mandato eletivo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Crime eleitoral - Brasil...”
Corrupção eleitoral, princípio da proporcionalidade e proteção jurídica insuficiente
Tese
11
Assuntos:
“...Direito Eleitoral...”
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Financiamento de campanha eleitoral -- Brasil...”
A responsabilidade criminal do candidato a cargo eletivo e o crime de corrupção passiva
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Morticínio eleitoral...”
Para além dos “fatos”: o morticínio eleitoral em Cajazeiras - PB (1872-1877)
Dissertação
15
Assuntos:
“...Corrupção eleitoral...”
As denúncias de compra de votos como estratégia eleitoral. Análise da relação entre denúncias...
Dissertação
16
Assuntos:
“...crimes eleitorais...”
O cidadão eleitor: crimes eleitorais e afirmação da cidadania
Dissertação
17
Assuntos:
“...Crime eleitoral...”
Análise estatística para detecção de regularidades em eleições brasileiras
Dissertação
18
Assuntos:
“...Crime eleitoral...”
A tutela penal da representatividade democrática: a criminalização do financiamento ilícito de partidos políticos
Tese
19
Assuntos:
“...Geografia eleitoral...”
A geografia eleitoral das milícias : um estudo exploratório dos candidatos à Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Dissertação
20
“... para o exercício do mandato, em análise perpassada pelo princípio da estrita legalidade eleitoral. Para tanto...”
Democracia, cidadania e inelegibilidades: entre a moralidade e o princípio da estrita legalidade eleitoral
Dissertação