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Assuntos:
“...[en] SUPREME FEDERAL COURT...”
[en] BETWEEN THE COURT AND THE ESTAMENTO: THE CURRENT BRAZILIAN SUPREME COURT S ACTIONS CONSIDERING THE DEMOCRATIC, FEDERALIST AND REPUBLICAN PACTS
Tese
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Assuntos:
“...Class Action Estadunidense...”
Homologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas : possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional
Tese
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Assuntos:
“...Supreme Court...”
A judicialização da política no Supremo Tribunal Federal: análise de julgamentos relacionados à reforma do Estado nos anos 90
Tese
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Assuntos:
“...[en] PUBLIC CIVIL ACTION...”
[en] FUNCTIONAL REPRESENTATION AND PUBLIC DEFENDER S OFFICE: A STUDY OF THE PUBLIC CIVIL ACTIONS...
Tese
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Assuntos:
“...International Court of Justice...”
The role of provisional measures before the International Court of Justice: the evolution of the...
Dissertação
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Assuntos:
“...The High Court of Rio de Janeiro...”
Escravidão e Direito: estudo de casos de ações de liberdade no crepúsculo do Império
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazil - Regional labor court of the 2nd region...”
O trabalho análogo ao escravo na Justiça do Trabalho : a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em casos de trabalho escravo entre 2003 e 2014
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brazilian Federal Supreme Court...”
Ilhas, arquipélagos ou continentes? Uma análise sobre a geografia do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Individual actions...”
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais e as políticas públicas
Tese
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Assuntos:
“...Federal Court of Justice;...”
O Supremo Tribunal Federal e as omissões inconstitucionais do Congresso Nacional: Limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisória em sede de Ações Direta...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Federal Court of Justice;...”
O Supremo Tribunal Federal e as omissões inconstitucionais do Congresso Nacional: Limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisória em sede de Ações Direta...
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazilian Supreme Court...”
Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Court Files...”
EM BUSCA DA LIBERDADE LEGAL: ESCRAVOS E OS AUTOS DE PETIÇÃO DE ANTONINA/PR (1871-1888)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Prohibition of lacking or insufficient state actions...”
Direitos sociais e proporcionalidade: análise da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Supreme Federal Court...”
O deslocamento e julgamento de decisões políticas pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise empírica das ações diretas de inconstitucionalidade entre 2010 e 2019
Dissertação