1
Assuntos:
“...Violência contra mulher...”
Violência de gênero e pacificação: entre as leis do Comando e o comando das Leis
Dissertação
2
Assuntos:
“...Violência contra as mulheres...”
Um estudo sistêmico do vocabulário das Leis que versam sobre a violência contra a mulher
Dissertação
3
Assuntos:
“...Violência contra a mulher -- Brasil...”
Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Violência contra as mulheres...”
Teoria da legislação e argumentação legislativa na Espanha e no Brasil : análise dos cenários das leis sobre a violência contra a mulher
Tese
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8
Assuntos:
“...Leis...”
Aspectos visíveis das violências invisíveis: violência contra a mulher na família nos casos...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil - Consolidação das leis do trabalho (1943)...”
Fundamentos das demandas judiciais dos trabalhadores celetistas capixabas contra a União Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Crime contra a administração pública...”
A Exigência do Especial Fim de Agir no crime do art. 89, "caput", da Lei Federal nº 8.666, de 1993, em Observância ao Principio da Ofensividade
Tese
11
“... de sedução cometido contra menores, singularmente do sexo feminino, na região de Assis. Para esse fim...”
Um estudo sobre o contexto de leis de amparo ao menor: o crime de sedução cometido contra menores...
Dissertação
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Assuntos:
“...Leis trabalhistas...”
Entre a revolução e a Contra Revolução: o posicionamento da burguesia industrial paulista frente o governo de Getúlio Vargas de 1930 a 1932
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Comparado. Análise do Discurso. Efeitos de Sentidos. Leis Maria da Penha (Brasil) e VAWA...”
Efeitos de sentidos da / na eficácia jurídica: impactos do discurso jurídico-polítio da / na Lei Maria da Penha (Brasil) e violência contra a mulher (USA-VAWA)
Dissertação
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Assuntos:
“...Pessoal - Dispensa - Brasil - Leis e legislação...”
A efetividade da proteção contra a despedida arbitrária, ou sem justa causa, nas relações de emprego, prevista na Constituição Federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Crianças e adolescentes - Estatuto legal, leis, etc - Brasil...”
A Violencia letal contra crianças e adolescentes na cidade de São Paulo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Leis e legislação - Brasil...”
A proteção do consumidor contra as práticas comerciais abusivas no código de defesa do consumidor...
Tese
20
Assuntos:
“...Violência contra a mulher...”
“Em briga de marido e mulher se mete a colher sim!”: a disputa em torno do enfrentamento à violência contra a mulher na Câmara dos deputados
Tese