Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2004 |
Autor(a) principal: |
Melo, Nayla Mendes de |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=34299
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Resumo: |
Essa monografia analisa a importancia ou nao de uma flexibilizaçao nas normas no Direito do Trabalho. A analise parte de uma vasta pesquisa entre opinioes a favor e contrarias a esta flexibilizaçao. O ponto principal que rege a busca de uma flexibilizaçao seria a de que urge a necessidade de um poder de liberdade maior entre empregados e empregadores em acordar, sempre, contudo, com a figura presente do sindicato, so que apenas como orgao homologador dos desejos acordados entre estas partes. A hipotese contra a flexibilizaçao parte do ponto de que ela seria um meio de desregulamentar o Direito do Trabalho. Mas, realidade e que a flexibilizaçao já vem ocorrendo a algum tempo, seja com o surgimento da Lei do FGTS em 1964, seja com a terceirizaçao, entre outros. Para os que nela são a favor, baseiam-se no fato de que a lei que rege as relaçoes entre empregado e empregador encontra-se estabelecida na CLT - Consolidaçao das Leis Trabalhistas, julgada estar ultrapassada, caduca, frente as mudanças socio-economicas por que o Pais passou e vem passando ainda hoje. Assim, para estes, necessario seriam melhorias nas relacoes trabalhistas frente a todas estas mudanças em razao deste enorme processo de globalizaçao, fazendo surgir melhorias qualitativas e quantitativas na relaçao trabalho e capital, contribuindo, portanto, para uma maior flexibilizaçao dentro da CLT. |