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Assuntos:
“...Control...”
Governo e regulação: o controle das agências reguladoras independentes pelo Poder Executivo central no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Silêncio constitucional como objeto da interpretação: conceito, categorias e função operativa no sistema jurídico
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitutional rights...”
Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constitutional Control...”
A reafirmação do federalismo brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal durante a pandemia do Covid-19
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutional Control...”
A reafirmação do federalismo brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal durante a pandemia do Covid-19
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitutional review...”
Emendas constitucionais em pontos de veto: uma análise do controle de constitucionalidade na CCJC e no STF
Dissertação
7
Assuntos:
“...Controle externo...”
Influências institucionais nas relações de controle externo do Tribunal de Contas da União com o Banco do Brasil e o Banco Central do Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitutional jurisdiction...”
Jurisdição constitucional e coisa julgada : reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas tributárias continuativas acobertadas pela coisa julgada :...
Dissertação
9
Assuntos:
“...a model of decision making protocol is presented for use a mean of control by the Judiciary Branch...”
Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle
Tese
10
Assuntos:
“...Controle de Convencionalidade...”
O futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico : diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como modelos de empoderamento da corte interamericana de direitos h...
Tese
11
Assuntos:
“...Controle social...”
A adequação do sistema de gestão monetário nacional como pressuposto para efetividade do compromisso democrático constitucional
Tese
12
Assuntos:
“...Banco Central...”
Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflação
Tese
13
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Coisa julgada e controle de constitucionalidade
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Constitutional right...”
O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de incon...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Puberdade Precoce Central....”
Parâmetros de eficácia do tratamento com análogos do GnRH em crianças portadoras de puberdade precoce.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Banco Central...”
A capacidade normativa de conjuntura no direito econômico: o déficit democrático da regulação financeira
Tese
18
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Coisa julgada tributária e controle de constitucionalidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Democracia; controle de constitucionalidade...”
O impacto do controle de constitucionalidade na evolução da democracia
Dissertação
20
“... constitutional environment and the need for accountability over the informational activities, as a form...”
Atividade de inteligência : uma proposta de controle judicial
Dissertação