Buscas alternativas:
constitucional democratica » constitucional democratico (Expandir a busca), constitutional democracy (Expandir a busca), constitucionalismo democratico (Expandir a busca)
democratica stratedy » democratic stratedy (Expandir a busca), democratic strategy (Expandir a busca), democratic state (Expandir a busca)
constitucional democratica » constitucional democratico (Expandir a busca), constitutional democracy (Expandir a busca), constitucionalismo democratico (Expandir a busca)
democratica stratedy » democratic stratedy (Expandir a busca), democratic strategy (Expandir a busca), democratic state (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Constitucionalismo abusivo...”
Constitucionalismo abusivo no Chile e no Brasil: atuação dos tribunais constitucionais e mecanismos de defesa democrática
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
A tutela constitucional da investigação criminal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A judicialização da política como meio de participação democrática : uma abordagem teórica para a legitimidade da jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Constitucional -- Brasil...”
Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público
Tese
5
Assuntos:
“...Legitimidade democrática...”
A inconstitucionalidade das emendas jabutis em sede de medida provisória: proposta legislativo-constitucional de parâmetros de admissibilidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitucionalismo democrático...”
A união homoafetiva no STF e o constitucionalismo democrático: contribuições da filosofia do reconhecimento de Axel Honneth e Nancy Fraser
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Constitucionalismo nos tempos do cólera : neoconservadorismo e desnaturação constitucional
Tese
8
Assuntos:
“...interpretação constitucional...”
A religião é especial para o direito? O âmbito de proteção possível da liberdade religiosa nas sociedades democráticas contemporâneas
Tese
9
Assuntos:
“...Democracia constitucional...”
Ronald Dworkin e a construção de uma teoria hermeneuticamente adequada da decisão jurídica democrática
Tese
10
“... of public services, a phenomenon that started in Brazil with the State Reform. We focus on the experience...”
Avaliação da gestão por organizações sociais como instrumento da política pública de educação profissional: diagnóstico crítico da experiência do estado de Goiás na perspectiva do constitucionalismo...
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Estado Social e Democrático de Direito...”
Tributação no Estado Social e Democrático de Direito: finalidade, motivo e motivação das normas tributárias
Dissertação
14
Assuntos:
“...constitucionalismo...”
Democracia e constitucionalismo: o debate entre Habermas e Michelman
Dissertação
15
“...Os problemas de acesso democrático à justiça e as dificuldades do ensino jurídico são assuntos...”
Acesso democrático à justiça com base no ensino jurídico da mediação
Dissertação
16
“..., subsequently, endeavor The Democratic Rule of Law to take root without quality education, as stated in the...”
Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direito
Tese
17
“... organizations of the emerging Third Sector figuring as actors adopting lobbying strategies. In Brazil, the...”
Lobbying do terceiro setor na democracia: tratamento constitucional
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A busca de decisões racionais para defesa da ordem constitucional
Dissertação
19
Assuntos:
“...Mutação constitucional...”
A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade
Tese
20
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
As fronteiras do court-packing no Brasil : entre o constitutional hardball e o constitucionalismo abusivo
Dissertação