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Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Constitucionalismo nos tempos do cólera : neoconservadorismo e desnaturação constitucional
Tese
2
Assuntos:
“...Democratic legitimacy...”
A inconstitucionalidade das emendas jabutis em sede de medida provisória: proposta legislativo-constitucional de parâmetros de admissibilidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A união homoafetiva no STF e o constitucionalismo democrático: contribuições da filosofia do reconhecimento de Axel Honneth e Nancy Fraser
Dissertação
4
Assuntos:
“...Mutação constitucional...”
A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade
Tese
5
“... rights have come to occupy in the Democratic Constitutional States. In the Brazilian experience before...”
O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Constitucional - governo das razões...”
Reconsiderando a “legislação simbólica” no combate à discriminação de pessoas LGBT+ no âmbito municipal.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Narrativas do agro : sentidos e dissensos de democracia na argumentação da bancada ruralista
Dissertação
8
Assuntos:
“...Democratic management...”
A modernização da gestão da escola pública estadual do Rio Grande do Sul: a democracia na porta giratória
Dissertação
9
“... empreendidos pelo país em prol da efetivação do Direito Constitucional à Educação para a Cidadania, questiona...”
Educação para a cidadania no Brasil: imperativo constitucional ou direito sonegado? Da exegese...
Tese
10
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
As disputas em torno do conceito de trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob a ótica da biopolítica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Democratic management...”
Os planos municipais de educação como instrumentos para o fortalecimento da política de gestão democrática dos sistemas municipais de ensino da Região das Missões – RS
Tese
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Assuntos:
“...Democracia constitucional...”
Ronald Dworkin e a construção de uma teoria hermeneuticamente adequada da decisão jurídica democrática
Tese
13
“... uma base constitucional para o PCT no âmbito do Estado Democrático Brasileiro como estrutura de proteção...”
O compliance como meio de preservação dos direitos constitucionais trabalhistas no estado democrático
Dissertação
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“... pela Teoria Hermenêutica Constitucional por meio de um estudo com base na Criminologia Crítica...”
Constitucionalização da investigação policial: a lei 12.830/13 à luz da Constituição
Dissertação
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“...This thesis proposes to theorize the democratic electoral process as the axis of connection between...”
Teoria do processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da cidadania
Tese
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“..., que possui previsão constitucional, agindo em perfeita ilegitimidade e usurpando a competência legislativa...”
Fidelidade partidária e separação de poderes: conflitos e insuficiências na democracia brasileira
Dissertação
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“... ao posicionamento desses profissionais junto aos conflitos com vistas a promover o direito constitucional de acesso...”
Acesso democrático à justiça com base no ensino jurídico da mediação
Dissertação
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“..., como política pública com a finalidade de garantir o direito constitucional à cidade sustentável e democrática...”
De Conselho do Plano Diretor a Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental : desenho institucional da participação no urbanismo-planejamento urbano em Porto Alegre (1955...
Dissertação