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“... de Conteúdo Local perante o objetivo constitucional de desenvolvimento conforme disposto na Constituição...”
O objetivo constitucional de desenvolvimento e o instrumento jurídico-normativo do conteúdo local na indústria petrolífera
Dissertação
2
Assuntos:
“...Gestão por competências...”
Gestão por Competências na Administração Pública Brasileira: uma análise da experiência na Justiça Eleitoral
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Genealogia histórica do campo jurídico brasileiro: liberalismo-conservador, autoritarismo e reprodução aristocrática
Tese
4
Assuntos:
“...Repartição de Competências...”
Da corresponsabilidade civil da união, estados e municípios em face dos deslocados ambientais internos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Constitucional e educação...”
O piso salarial nacional: a valorização do professor na Constituição de 1988
Dissertação
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“... of the State, but rather of the decisionmaking competence of the citizens. The general objective of the...”
Teoria do processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da cidadania
Tese
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“..., que possui previsão constitucional, agindo em perfeita ilegitimidade e usurpando a competência legislativa...”
Fidelidade partidária e separação de poderes: conflitos e insuficiências na democracia brasileira
Dissertação
8
“... se há evidências de que a estratégia empresarial de focar em competências nucleares, delegar atividades periféricas...”
Esse é tempo de trabalhos partidos: vestígios da fissuração no local de trabalho brasileiro
Dissertação
9
“... recursal do Judiciário. Desses processos, 7 são de competência originária e 56 de competência recursal...”
Revalidação de diplomas estrangeiros de graduação e a sua judicialização no Supremo Tribunal Federal no Brasil (2009-2016)
Dissertação
10
“... protection; through a strategy focusing on the participation of the community through integrated policies...”
O corredor ecológico urbano do Mindu: ações do poder público municipal e participação da coletividade
Dissertação
11
“.... Parents, mostly middle class, have used the Writs of Security, among other things, as a strategy...”
A criança de cinco anos no ensino fundamental de nove anos: percepção de pais, diretores e juízes
Tese
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“... situaciones. Son diferentes derechos fundamentales constitucionales que están en tensión aparente...”
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Dissertação
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“... tripartite de Federação convive no texto constitucional com a ausência de muitos dos dispositivos...”
Federalismo à brasileira: os municípios na Constituição de 1988
Dissertação
16
“... uma série de competências, dentre elas, desenvolver estudos de prospecção tecnológica e inteligência...”
Contribuições da prospecção tecnológica e fatores influenciadores da transferência de tecnologia pela ótica dos pesquisadores-inventores.
Dissertação
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“... phenomenological one, using the qualitative approach as a research strategy, since we wanted to listen to the...”
Criança: o conhecimento científico como direito na escola
Dissertação