Esse é tempo de trabalhos partidos: vestígios da fissuração no local de trabalho brasileiro

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Santos, Tayssa Botelho dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Gestão do trabalho; Local de trabalho fissurado; Terceirização; Projeto de Lei n.º 4.330/2004; Direitos trabalhistas; Direitos sociais de cidadania; Prestação de serviço; Flexibilização; Precarização do trabalho; Direito do trabalho; Labor management; The fissured workplace; Bill n.º 4330/2004; Labor rights; Social rights of citizenship
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/35753

A pesquisa busca, no Brasil, os vestígios da fissuração no local de trabalho, isto é, verifica se há evidências de que a estratégia empresarial de focar em competências nucleares, delegar atividades periféricas e impor rígidos padrões de condutas às empresas contratadas, alterando a forma como o trabalho é organizado, tem sido adotada no país. Junto com os vestígios da existência, buscam-se algumas das repercussões sociais que o fenômeno acarreta. Os elementos ilustrativos da fissuração e de seus efeitos são extraídos da dinâmica dos Poderes Judiciário e Legislativo, espaços constituídos por atores governamentais de políticas públicas de trabalho. Inicialmente, são apresentadas algumas das observações da Sociologia do Trabalho sobre as transformações na organização empresarial e trabalhista. Dentre elas, é destacada a categoria “local de trabalho fissurado”, que servirá como base teórica para o restante do estudo. Em seguida, são colhidos indícios da fissuração no Projeto de Lei n.º 4.330/2004 e em três ações civis públicas que versam sobre terceirização cujos recursos de revista foram julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho. Desenham-se alguns traços do quadro que ilustra as feições da fissuração no cenário nacional. Uma espécie de rascunho.