Buscas alternativas:
consolidacao democratica » construcao democratica (Expandir a busca)
democratica direitos » democracia direitos (Expandir a busca), democratica direta (Expandir a busca), democratica diretora (Expandir a busca)
consolidacao democratica » construcao democratica (Expandir a busca)
democratica direitos » democracia direitos (Expandir a busca), democratica direta (Expandir a busca), democratica diretora (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Consolidação democrática...”
Direitos humanos no Brasil (1988-1998): um desafio à consolidação democrática
Tese
2
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito...
Tese
3
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Advocacia de estado: autonomia institucional e a consolidação do estado democrático de direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito administrativo...”
Estado e orçamento : uma cartografia jurídico-política para a consolidação de um orçamento democrático
Tese
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A contribuição da educação para a consolidação democrática no Brasil a partir da influência exercida no comportamento político do brasileiro
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direitos humanos e o inimigo hoje consolidação das instituições democráticas no âmbito da Justiça Criminal no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Do inquisitorialismo à consolidação do sistema acusatório no Brasil: uma análise crítica das soluções qualitativas diante da transição inacabada do Estado Democrático de Direito
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Partidos políticos e a estabilidade política brasileira após 1988: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileira
Tese
11
Assuntos:
“...[pt] ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO...”
[pt] DO DIREITO AO SILÊNCIO À GARANTIA DE VEDAÇÃO DE AUTO- INCRIMINAÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSOLIDAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS
Tese
12
13
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal
Dissertação
15
Assuntos:
“...[pt] ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO...”
[pt] A DINÂMICA DOS DIREITOS COLETIVOS A PARTIR DA AUTO-COMPREENSÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Tese
16
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O “direito em trânsito” na “pós-modernidade”: perspectivas do constitucionalismo para a (re)configuração do estado democrático de direito
Tese
17
18
“... formação do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988. Em suma, evidencia...”
Identidade e Estado democrático de direito na capoeira: uma abordagem amefricana
Dissertação
19
Assuntos:
“...Gestão democrática...”
Gestão democrática e direito a educação em unidades socioeducativas de internação.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O estado democrático de direito confrontado: neoliberalismo e política fiscal
Tese