Mostrando 1 - 20 resultados de 3.650 para a busca 'condicoes legais', tempo de busca: 0,14s

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... crianças/adolescentes, especificamente as condições de ocorrência do Estupro de vulneráveis...

Estupro de vulneráveis: condições de ocorrência e suas consequências à luz dos aspectos legais

Publicado em 2014
Dissertação

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... de Pouso Alto, bem como os trâmites legais e administrativos necessários para o seu estabelecimento...

A repartição do chão e as condições administrativas e legais para o surgimento de Piracanjuba (1831/1886)

Publicado em 2016
Dissertação

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... as políticas para a educação infantil na região do Jalapão e o regime de colaboração: condições legais...

Políticas para educação infantil na região do Jalapão e o regime de colaboração: condições legais...

Publicado em 2020
Dissertação

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..., a sustentabilidade a ser almejada pelos empreendimentos em geral, apontar os requisitos legais a serem cumpridos...

Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.

Publicado em 2013
Dissertação

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... com os dispositivos legais e regulatórios relacionados à telefonoaudiologia de forma mais positiva. De modo geral...

Telefonoaudiologia: aspectos legais, regulatórios e conhecimento de fonoaudiólogos

Publicado em 2022
Dissertação

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... das condições ambientais locais dos riachos e pelo arranjo recente e pretérito dos fragmentos florestais...

Legado da história da paisagem na estrutura das comunidades de riachos

Publicado em 2019
Tese