1
Assuntos:
“...[en] RIGHTS ASSURANCE SYSTEM...”
[en] DOMESTIC VIOLENCE AGAINST CHILDREN AND ADOLESCENTS: A NETWORKING STUDY THE RIGHTS ASSURANCE SYSTEM OF THE CITY OF VOLTA REDONDA/RJ
Tese
2
Assuntos:
“...[en] BRAZILIAN STATUTE FOR CHILDREN AND ADOLESCENTS...”
[en] HUMAN RIGHTS IN THE LIGHT OF THE SOCIAL WORK CODE OF ETHICS AND THE BRAZILIAN STATUTE FOR CHILDREN AND ADOLESCENTS: WHAT ARE WE DEFENDING, ANYWAY?
Tese
3
Assuntos:
“...Collective rights...”
O dano moral coletivo e o caso dos provadores de cigarro
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Effectiveness of the Protection of Rights and Collective Interests...”
O modelo cooperativo no processo coletivo: instrumento para maior efetividade das decisões coletivas
Dissertação
6
Assuntos:
“...General and collective rights...”
A função social da empresa e a tutela dos interesses difusos e coletivos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Diffuse and collective rights...”
"Arborização urbana de Dourados/MS: direitos, responsabilidades e efetivação"
Dissertação
8
Assuntos:
“...Diffuse and Collective...”
A atuação do Ministério Público na fase pré-processual: da proteção de direitos coletivos na fase pré violatória à investigação criminal
Dissertação
9
10
11
Assuntos:
“...Personal data protection. Collective rights. Diffuse rights. Informational environment....”
A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: a defesa de direitos entre autoritarismo e democracia
Tese
12
Assuntos:
“...Collective memory...”
Entre a memória e os direitos humanos : do direito à memória e os problemas informacionais da memória social
Dissertação
13
Assuntos:
“...Collective action, gay movement, Human Rights...”
Ação coletiva e movimento GLBT em Goiânia
Dissertação
14
Assuntos:
“...[en] COLLECTIVE PROCESS...”
[en] MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO IN CONJUNCTION TO THE JUSTIÇA DO TRABALHO AND COLECTIVE LABOUR...
Tese
15
Assuntos:
“...Collective protection of individual rights...”
Políticas públicas e tutela processual adequada
Dissertação
16
Assuntos:
“...Collective writ of mandamus...”
Mandado de segurança coletivo e meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
17
Assuntos:
“...Collective image rights...”
A dimensão coletiva do direito individual à imagem de indivíduos pertencentes a grupos sociais vulneráveis ou o direito à imagem de minorias
Tese
18
Assuntos:
“...Diffuse and collective interests...”
Marketing e sua influência no comportamento do consumidor: proposta de reflexão sobre a vulnerabilidade do consumidor permanentemente exposto às práticas comerciais de conquista e...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Collective and diffuse right...”
A proteção de direitos humanos através de instrumentos jurisdicionais de tutela coletiva: a defesa de direitos coletivos e difusos por meio da ação civil pública
Dissertação
20
Assuntos:
“...Sexual and reproductive rights...”
Economia de polêmicas: uma análise da emergência das mobilizações antigênero no Brasil e no Paraguai
Tese