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Assuntos:
“...societies of control...”
Biometria no Brasil e o registro de identidade civil: novos rumos para a identificação
Tese
2
“... system, especially in capitalist societies. Its historical development, above all in the transition...”
Estatutos da posse: contribuições para o debate da função social e da eficiência econômica à luz do código civil brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ação civil pública...”
Organizações civis e mobilização do direito: a ação civil pública como repertório de ação política
Tese
4
“... e jurisprudencial da questão, que desaguou no regulamento específico do art. 1.085 do Código Civil de 2002. Durante...”
Resolução da Sociedade Limitada em relação a sócios minoritários: regramento no Código Civil de 2002
Dissertação
5
“... brasileiras tem gerado um intenso debate envolvendo vários atores da sociedade brasileira. Sua adoção marca...”
Debate público e opinião da imprensa sobre a política de cotas raciais na universidade pública brasileira
Tese
6
“... do Estado durante a ditadura civil-militar (1964-1985) levam em conta ações compensatórias, educativas...”
À perlaboração de um passado traumático: do reconhecimento das vítimas e atrocidades do passado à superação dos legados das experiências de violência da ditadura civil-militar no Brasil
Tese
7
Assuntos:
“...Arbitragem (Processo civil)...”
Jurisdição, arbitragem e relações de consumo : construção histórica e política dos principais mecanismos de solução de conflitos e a promoção de acesso à justiça nas relações de co...
Dissertação
8
Assuntos:
“...processo civil...”
As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...ação coletiva (processo civil)...”
Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direi...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Civil registry...”
Direito e identidade de gênero: um estudo comparado entre Quebec e Brasil
Tese
12
13
“... israelense e palestina após o fracasso do Processo de Paz de Oslo. Sendo que a atuação da sociedade civil...”
Diálogo não oficial no conflito israelo-palestino: os desafios do movimento pela paz após o colapso das negociações de Oslo
Dissertação
14
“..., nas quais as opiniões públicas se consolidam e são levadas ao debate público, e que esses espaços...”
Rádios comunitárias como arenas públicas
Dissertação
15
“... das ex-crianças soldado acerca do processo de transição à vida civil no pós-conflito armado. Estima...”
[pt] AS VOZES DE EX-CRIANÇAS SOLDADO: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O PROGRAMA DE DESARMAMENTO, DESMOBILIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Tese
16
“... sem que necessário o preenchimento do elemento da pluralidade de sócios, o que desperta profundo debate acerca...”
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): análise constitucional do instituto, unipessoalidade e mecanismos de controle de abusos e fraudes
Dissertação
17
“... scheduling in complex societies, addressing concepts of 'Science of Newspapers' journalism as a forum...”
TEMATIZAÇÃO JORNALÍSTICA DA REFORMA POLÍTICA E PROJETO ELEIÇÕES LIMPAS: AGENDAMENTO (EDITORIAL) DE MOVIMENTOS SOCIAIS NA WEB
Dissertação
18
“... comparada, de que forma alguns edifícios simbólicos da ditadura civil militar de São Paulo e de Buenos Aires...”
A persistência do passado: patrimônio e memoriais da ditadura em São Paulo e Buenos Aires
Dissertação
19
“... n.º 10.406/2002 (Código Civil), com o fito de buscar um critério coerente com essa realidade para imputação...”
A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e a responsabilidade solidária das sociedades controladoras, controladas e coligadas
Dissertação
20
“.... A investigação sobre a história dessa instituição deseja contribuir para ampliação do debate sobre os projetos...”
Patronato São Bento: assistência, escolarização e trabalho para menores em Duque de Caxias (1950-1969)
Dissertação