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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial
Tese
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Proteção jurídica das práticas e territorialidades específicas das comunidades ayahuasqueiras
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::MUSEOLOGIA...”
Ex-votos acadêmicos da sala de milagres do Senhor do Bomfim de Salvador, Bahia: da documentação à folkcomunicação
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
A sociedade em conta de participação no direito de empresa do código civil de 2002
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::COMUNICACAO...”
Wearable Technologies: comunicação e consumo no contexto de possíveis reconfigurações humano-tecnológicas
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Motivação e consequências das decisões: uma análise dos artigos 20 e 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Lei nº 13.655/2018 – LINDB
Tese
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“... de Atenção Psicossocial (RAPS), em especial, as contribuições das oficinas terapêuticas do dispositivo CAPS...”
Patrimônio cultural: mais um outro “lugar social” para a louɔura - Contribuições dos direitos culturais, da saúde mental à patrimonialização
Dissertação
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“... em sua exclusão no FUNDEF, quanto em sua inclusão periférica no FUDEB devido ao fator de ponderação estipulado...”
Impactos da reforma gerencial do Estado na gestão das políticas públicas para a EJA
Tese
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“..., com dispositivo para coleta total de fezes, distribuídos em delineamento quadrado latino 5 x 5, onde, cada período...”
Polpa cítrica em dietas para cordeiros
Dissertação