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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A extrafiscalidade tributária no estado democrático de direito: critérios de avaliação pela justiça
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental à Segurança Pública; Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania...”
UMA AVALIAÇÃO POLÍTICA DO PRONASCI À LUZ DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Liberdade de expressão e tolerância nas redes sociais: concretização e limites em face do princípio democrático
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O compliance como meio de preservação dos direitos constitucionais trabalhistas no estado democrático
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estado Social e Democrático de Direito...”
Política nacional de medicamentos no estado social e democrático de direito brasileiro: avanços e desafios
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Turismo, direito e democracia : uma análise dos bens democráticos nas leis dos conselhos municipais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Liberdade de expressão e de mídia no processo democrático da guiné-bissau.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito...”
O exercício da cidadania na gestão democrática como instrumento de efetivação das funções da cidade
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL...”
Gestão democrática da escola pública : o jogo para além das regras
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Fatores indispensáveis à avaliação de aplicabilidade das imunidades parlamentares no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Judiciário como potencial reformador democrático: educação para a cidadania
Tese
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Assuntos:
“...[pt] DIREITO HUMANO...”
[pt] GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE E PLANO DIRETOR: O CASO-REFERÊNCIA DA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS
Tese
14
Assuntos:
“...Direito...”
A argumentação jurídica como instrumento de controle democrático : a contribuição da teoria argumentativa de Manuel Atienza
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático...
Tese
16
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Justiça fiscal: a promoção da efetividade dos direitos fundamentais do contribuinte
Dissertação
17
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Globalização, democracia e direitos humanos: os movimentos sociais e o processo de construção de uma esfera pública plural e democrática mundial
Tese
18
Assuntos:
“...Estado democrático...”
O resgate da doutrina clássica do tribunal do júri : repensando a instituição no estado democrático de direito brasileiro contemporâneo
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Consentimento do ofendido e estado democrático de direito: uma possível aplicação a casos...
Dissertação
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Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
Ambiente e cidadania: estudo sobre a ação do estado democrático de direito na inclusão social e na sustentabilidade
Dissertação