Mostrando 1 - 2 resultados de 2 para a busca 'Silva, Janaína Lima Penalva da', tempo de busca: 0,01s

1

A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supre...

Publicado em 2011
Acessar documento
Tese

2

O direito fundamental à singularidade do portador de sofrimento mental : uma análise da Lei nº 10.216/01 à luz do princípio da Integridade do Direito

Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação