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Assuntos:
“...Agencias reguladoras de atividades privadas...”
Controles das agências reguladoras: a participação - cidadã como limite à sua autonomia
Tese
2
Assuntos:
“...Empresas privadas...”
Participação estatal em empresas privadas : as \"empresas público-privadas\".
Tese
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4
Assuntos:
“...Aplicação Limitada...”
Essays on the role on informality, corruption and social networks in Brazil
Tese
5
“... formatting of social structures that are prior and superior to the individuals themselves, in order...”
A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República
Tese
6
“... Community Higher Education Institution during the pandemic period, in order to answer how this work carried...”
Desafios enfrentados pelos técnicos administrativos do ensino superior no trabalho remoto emergencial e possíveis contribuições para o pós-pandemia
Dissertação
7
“... normativo, de orientação, fiscalizatório, de superintendência e disciplinar. A definição dos limites...”
[es] REGULACIÓN DE LA ACTIVIDAD NOTARIAL Y REGISTRAL: LA INDEPENDENCIA JURÍDICA DE LOS NOTARIOS Y REGISTRADORES COMO PARÁMETRO PARA EL EJERCICIO DE LA COMPETENCIA NORMATIVA DEL POD...
Tese
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
No limiar da mora: por uma aferição objetiva da utilidade da prestação
Dissertação
9
“... as atividades econômicas privadas, baseada exclusivamente no poder de polícia. Cabe ao legislador ordinário...”
A regulação contratual dos serviços públicos e o prazo dos contratos de concessão: fixação, prorrogação e extinção
Tese
10
“... operatori del diritto capire i limiti dell'Istituto della confisca davanti la coltivazione illegale...”
O confisco da propriedade rural frente à cultura de plantas psicotrópicas
Dissertação
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“...-DF. A ideia é pesquisar as restrições e limites quanto ao exercício destes tão caros direitos à sociedade...”
Biografias não autorizadas: colisão entre liberdade de expressão e proteção da privacidade à luz do direito ao esquecimento; controvérsias pós-decisão do Supremo Tribunal Federal...
Dissertação
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“... públicas e privadas externas ao território, na busca por uma forma sustentável e sustentada de viver...”
Comunidades tradicionais quilombolas do Território da Baía de Ilha Grande – BIG/RJ: gestão e controle social
Tese
14
“...-se levantar parte das atividades de ensino, pesquisa e extensão ocorridas e realizou-se um levantamento...”
O significado social dos cursos de licenciatura do Campus Nova Iguaçu da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro para a Baixada Fluminense
Dissertação
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“... que o ser humano experimenta como subjetividade privada, pode limitar ou ampliar as infinitas possibilidades...”
Uma educação para além do bem e do mal: o limiar da experiência educativa de um móbile solto no furacão
Dissertação
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“... drainage were used, and also maps of land utilization and expansion and of urban sprawl were used in order...”
Caracterização estratigráfica, química e mineralógica do massará e conflitos socioambientais associados a sua exploração em Teresina, PI, Brasil
Tese
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“..., de que maneira o faz e como a leitura de romances de amor se relaciona a outras atividades cotidianas das fãs...”
O som do coração: Os audiobooks nos grupos de romances sentimentais populares nas redes sociais (2013- 2021)
Tese
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“..., cuja verificação representa o objetivo central do estudo, é a de que o limitado uso dos grupos...”
Ensaio sobre os grupos de subordinação, de direito e de fato, no direito societário brasileiro
Tese