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Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Ações coletivas temáticas ampliação do contraditório na construção do mérito participativo
Tese
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Assuntos:
“...Educação democrática...”
O processo de implementação do programa educação integral em tempo integral numa escola da rede estadual de Minas Gerais: desafios da ampliação do tempo escolar
Dissertação
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4
Assuntos:
“...gestão democrática...”
Implementação de Políticas Públicas: um estudo de caso sobre a ampliação do ensino fundamental para nove anos no município de São Bernardo do Campo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legitimidade democrática...”
A experiência das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento de ampliação do círculo de intérpretes da Constituição
Dissertação
6
Assuntos:
“...Gestao democratica...”
Gestão escolar e escola democrática: ações e reflexões
Dissertação
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“...Objetivo do trabalho: Nos últimos anos, as instituições democráticas foram constantemente testadas...”
Participação democrática no processo legislativo: uma análise sobre a Comissão Legislativa Participativa (CLP)
Dissertação
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Assuntos:
“...Estado Democrático Social de Direito...”
O estado democrático social de direito em face do princípio da igualdade e as ações afirmativas
Dissertação
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Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Defensoria pública, estado e atuação coletiva: potencializando as políticas públicas sociais e o acesso à justiça
Dissertação
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“...A oferta de uma segurança pública democrática que atenda aos imperativos das atuais formas...”
A GUARDA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A AMPLIAÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Dissertação
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“... permanecen embasadas en concepciones tradicionales, visto que la formación para el trabajo democrático...”
Um olhar crítico acerca da influência das políticas públicas nas reformas educacionais a partir dos anos noventa: em foco a repercurssão na ampliação da escolarização no Brasil e na Argentina
Dissertação
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“...Os já conhecidos questionamentos acerca da legitimidade democrática do controle judicial...”
Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Gestão democrática...”
Participação de cidadãos residentes em municípios de pequeno porte do Estado de Goiás na ouvidoria do SUS no ano de 2013
Dissertação