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Assuntos:
“...Direito....”
Democracia representativa e controle social: (im)possibilidades de superação da crise atual...
Dissertação
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Assuntos:
“...Inteligência artificial - Aspectos jurídicos...”
O uso da inteligência artificial no contexto político eleitoral: as democracias estão em risco?
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
Ampliação da democracia participativa: necessidade de manifestação do poder público após o procedimento participativo
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia representativa...”
Democracia e sociedade civil : a participação política como ampliação da democracia representativa em Norberto Bobbio
Dissertação
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“...Direitos sociais...”
Direitos sociais e desenvolvimento: perspectivas para uma reconciliação em Amartya Sen
Dissertação
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“...[pt] DIREITO SEXUAL E REPRODUTIVO...”
[pt] DEMOCRACIA EM DEBATE: CRÍTICA À INFORMATIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL GLOBAL
Tese
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Assuntos:
“...Democracia...”
Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
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“...Direito - Filosofia....”
Processo civil e filosofia : o formalismo-valorativo como concretização de uma teoria filosófica da democracia
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
O princípio da moralidade administrativa sob o enfoque garantista
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia participativa...”
Desafios na efetivação da democracia participativa no Brasil: o caso do Decreto no 8.243/14
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia participativa...”
A democracia como procedimento e como justiça : uma proposta de legitimação da democracia...
Tese
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Assuntos:
“...Democracia...”
Razão na penumbra: Liberalismo e democracia no pensamento político brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...democracia...”
Os mecanismos de participação social direta na democracia brasileira
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Democracia, Mulheres e Raça: sub-representação negra feminina no Congresso e a efetivação dos direitos políticos no Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Ponderação, otimização e democracia: parâmetros dogmáticos para o controle judicial...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Democracia...”
A ampliação democrática da Universidade Federal da Paraíba e o direito à educação: uma análise...
Dissertação
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Assuntos:
“...Espaço Público de Direitos...”
O conceito normativo do Regime de Colaboração enquanto construção e ampliação de espaços públicos...
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como seara argumentativa: cientificismo, discursividade e democracia na abordagem dos argumentos pelos Ministros
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
O direito à liberdade de expressão e o discurso de ódio na democracia contemporânea
Dissertação