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1
Assuntos:
“...[en] SOCIAL SAFETY NETWORK FOR CHILDREN AND ADOLESCENTS...”
[en] EDUCATION IS A RIGHT: A SOCIOLOGY OF SCHOOL EXCLUSION AT RIO DE JANEIRO CITY
Tese
2
Assuntos:
“...Fundamental right to safe work...”
Direito fundamental ao trabalho seguro: efetividade na proteção da saúde do trabalhador
Dissertação
3
Assuntos:
“...Right to work...”
Direito ao trabalho no sistema capitalista brasileiro e o contrato de trabalho intermitente
Dissertação
4
Assuntos:
“...Fundamental right to decent work...”
A saúde mental dos trabalhadores em home office e a efetividade da proteção social do trabalhador
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Decent work...”
Direito fundamental ao trabalho decente no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Fundamental Human Right...”
RESTAURANTE POPULAR: UMA FORMA DE ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Dissertação
8
Assuntos:
“...Work environment...”
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...juridical safety...”
O direito fundamental à segurança jurídica no estado democrático de direito e suas implicações...
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Workplace safety...”
Direito de recusa a trabalho perigoso/riscos graves e iminentes: paradoxos, obstáculos e apropriações em um centro cirúrgico hospitalar
Tese
13
Assuntos:
“...Right to work...”
Relação de emprego na Guiné-Bissau após- abertura democrática de 1994, e no Brasil pós-reformas trabalhistas de 2017
Dissertação
14
Assuntos:
“...Right to health...”
O direito humano à água potável e a sua (in)compatibilidade com o usos de agrotóxicos
Tese
15
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho
Dissertação
16
Assuntos:
“...Right to the city...”
\"A cor dessa cidade sou eu?\" : as mulheres e o direito à cidade em Salvador, Bahia
Tese
17
Assuntos:
“...Worker health and safety...”
Os princípios da precaução e da prevenção no meio ambiente laboral : a atuação do Ministério do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho e do cidadão trabalhador...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Safety...”
GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NAS PARADAS DE MANUTENÇÃO EM REFINARIA DE PETRÓLEO
Dissertação
19
Assuntos:
“...Safety...”
GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NAS PARADAS DE MANUTENÇÃO EM REFINARIA DE PETRÓLEO
Dissertação
20
Assuntos:
“...Right to health...”
Medicação off-label à luz da jurisprudência do STJ: implicações ético-jurídicas a partir do uso de anti-VEGF para o tratamento de perda ocular
Dissertação