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Assuntos:
“...Fundamental right...”
Do direito da concorrência ao direito à concorrência : o reconhecimento do direito fundamental...
Tese
2
Assuntos:
“...Fundamental right to strike...”
Representatividade sindical: esgotamento de um modelo? Análise à luz de movimentos deflagrados sem participação sindical
Dissertação
3
Assuntos:
“...Right to health care...”
O direito fundamental à saúde e a responsabilidade social : uma contraposição ao argumento da reserva do possível
Dissertação
4
Assuntos:
“...right to remunerated work...”
Eficácia dos direitos fundamentais e a igualdade do direito ao trabalho entre homens e mulheres na empresa privada
Dissertação
5
Assuntos:
“...Right to communication...”
Da corte à periferia: análise de notícias de ação em que STF libera proselitismo nas rádios comunitárias brasileiras
Tese
6
7
Assuntos:
“...Social work...”
O trabalho do assistente social nos processos de remoção de moradias: atualização de antigas requisições
Tese
8
Assuntos:
“...Constitutional right...”
O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de incon...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Fundamental right to a safe workplace...”
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente de trabalho na terceirização de bens e serviços
Dissertação
10
Assuntos:
“...Right to health...”
A pandemia de Covid-19 como retomada do movimento municipalista: uma análise do combate à crise sanitária no município de Campinas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Right to health...”
A pandemia de Covid-19 como retomada do movimento municipalista: uma análise do combate à crise sanitária no município de Campinas
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
A incidência do devido processo legal nas relações privadas : estudo à luz do acesso à justiça e da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Dissertação
14
Assuntos:
“...right to health...”
Contribuição jurídica contemporânea à efetivação do direito à saúde no Brasil face a inoperância do poder público no exercício de suas funções
Tese
15
Assuntos:
“...Right to liberty...”
Democracia aprisionada: o controle da liberdade de navegação na internet e os riscos à justiça global
Dissertação
16
Assuntos:
“...right to information...”
A COMUNICAÇÃO INTERPESSOAL NA SAÚDE O direito à informação na interação entre o médico e o paciente
Tese
17
Assuntos:
“...Fundamental Right...”
Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça da Paraíba: uma análise do perfil institucional de gestão ambiental
Dissertação
18
Assuntos:
“...Right to personal data protection...”
Dark patterns e dados pessoais: uma análise da utilização de padrões enganosos no design de interfaces à luz do regime de proteção de dados brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“... processual; Access to Justice; Reasonable duration of the process; Right of the elderly; Procedural priority...”
Do acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Pa...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Civil right...”
A realização da dignidade humana no direito civil brasileiro: neconstitucionalismo teórico e eficácia dos direitos fundamentais
Dissertação