1
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil...”
Responsabilidade civil do estado por ato legislativo inconstitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Aviação civil...”
A regulação responsiva nas atividades de fiscalização da aviação civil brasileira
Dissertação
3
Assuntos:
“...construção civil...”
O estado da sustentabilidade do setor da construção brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Processual Civil...”
O contraditório no estado constitucional brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sociedade civil...”
As relações entre estado e sociedade civil na realidade brasileira, dos anos 70 aos 90: uma análise gramsciana
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estado Democrático Constitucional brasileiro...”
A teoria dos fatos jurídicos processuais no processo civil do Estado Democrático Constitucional brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Casamento civil...”
Direito, Estado e religião: o casamento civil nos primórdios do regime republicano brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do estado...”
Critérios jurídicos para a aferição da responsabilidade civil do estado brasileiro por atos de política econômica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Prova (processo civil)...”
Critérios jurídicos para a aferição da responsabilidade civil do estado brasileiro por atos de política econômica
Tese
10
Assuntos:
“...Código de Processo Civil (2015) -- Brasil...”
Amicus curiae: análise e perspectivas no processo civil brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do Estado...”
A responsabilidade civil do Estado-juiz
Dissertação
12
Assuntos:
“...Civil procedure...”
Recurso especial e o precedente no direito processual civil brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Estado...”
Espaço público e sociedade civil: proposta de uma abordagem habermasiana do caso brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estado democrático...”
A constitucionalização do processo : a virada do paradigma racional e político no processo civil brasileiro do estado democrático constitucional
Tese
15
Assuntos:
“...Laicidade, Laico, Casamento, Teste de Lemon, União Civil, Hermenêutica Constitucional...”
A Laicidade do Estado e o Instituto Casamento no Ordenamento Brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Responsabilidade civil...”
O Caso Fortuito e a Responsabilidade Civil do Estado
Dissertação
17
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil...”
Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil do Estado, Presos...”
Responsabilidade civil do Estado pela tutela do preso
Dissertação
19
Assuntos:
“...Civil Disobedience...”
Desobediência civil nos interstícios do Estado de Direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Responsabilidade do estado...”
Responsabilidade civil do estado por atos legislativos.
Dissertação