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Assuntos:
“...Art. 5º, XXIX...”
A constitucionalização da propriedade industrial: tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil
Dissertação
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“... do poeta com Homero, o principal poeta épico grego. Em anexo encontram-se os cantos XXXIX...”
A face heroica de Dionísio nas Dionisíacas de Nono de Panópolis
Dissertação
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“... - Os Blasfemos; Canto XXIII - Os Hipócritas; e Canto XXIX - Os Causadores de Discórdias. Para o Paraíso optamos...”
A comédia de Dalí: considerações sobre recursos visuais
Dissertação
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“.... 5º, inciso XXXIX, da CF/88, art. 1º, art. 18, I, e do art. 19, do CP, suas nuances e consequências...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
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“... de 1988, a qual proclama, em seu artigo 5.°, inciso XXXIX, que não há crime sem lei anterior que o defina...”
A crise da legalidade penal no constitucionalismo contemporâneo
Tese
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“... da legalidade (CF, art. 5º, XXXIX), sob a ótica da taxatividade, resultando...”
A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º)
Dissertação
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“..., empregamos o método de estudo de caso, tendo como objeto de pesquisa o XXXIX Congresso Brasileiro de Estudos...”
Mediatização, tecnologias digitais e seus impactos nos eventos científicos: um estudo de caso sobre o congresso nacional da INTERCOM
Tese
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“... da proteção industrial prevista no artigo 5º, inciso XXIX, da Constituição Federal obriga a que os institutos...”
Contribuições ao estudo do regime jurídico da propriedade industrial nas parcerias universidade-empresa
Dissertação
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“... Federal, especificamente no que tange ao prazo prescricional qüinqüenal, previsto no inciso XXIX do art...”
[pt] DO DEBATE À POSITIVAÇÃO: A PRESCRIÇÃO E A LIBERDADE SINDICAL NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987/1988
Tese
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“... Federal Constitution of Brazil (article 5, XXIX) and Law n. 9,279, of 1996, this dissertation will analyze...”
Do global ao doméstico: regimes de proteção às indicações geográficas, produção tradicional e desenvolvimento
Dissertação
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“... as OPERANTARes XXV e XXIX, que ocorreram durante dezembro de 2006 a junho de 2007 e dezembro de 2010 a janeiro...”
Diversidade de macroalgas da Baía do Almirantado, ilha Rei George, Península Antártica, baseada em 'DNA barcoding' e outros marcadores moleculares
Dissertação
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“...Po no Estreito de Bransfield, durante duas campanhas realizadas no Verão Austral de 2011 (OPERANTAR XXIX e XXX)....”
Evolução temporal das distribuições dos radionuclídeos naturais U-238, Th-234, Ra-226, Ra-228, Pb-210 e Po-210 no estreito de Bransfield, Peninsula Antártica
Dissertação
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“..., enquanto vigente o período de exclusividade, com fundamento no artigo 5º, inciso XXIX da Constituição...”
A proteção jurídica dos dados clínicos de testes em medicamentos para humanos
Dissertação
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“... em dezenove raças fisiológicas, dentre elas, as raças XXIX e XXX, relatadas pela primeira vez no Brasil. Onze...”
Diversidade, estrutura populacional e caracterização fisiológica de raças de Hemileia vastatrix
Dissertação