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Assuntos:
“...Exécutions non-déterministes...”
Analysis of synchronizations in greedy-scheduled executions and applications to efficient generation of pseudorandom numbers in parallel
Tese
2
Assuntos:
“...Executions...”
Execuções judicial e extrajudicial no Sistema Financeiro da Habitação: Lei No. 5.741/71 e Decreto-Lei No. 70/66
Dissertação
3
Assuntos:
“...Executions (Law)...”
Execução civil : a busca de bens pelo credor e o direito aos sigilos bancário e fiscal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Executions (Law)...”
A aplicação adequada da fluid recovery na liquidação e execução de ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tax exemptions...”
Isenção tributária: fundamentos para uma teoria do fato jurídico tributário
Dissertação
6
Assuntos:
“...Onerous exemptions...”
Irrevogabilidade, a qualquer tempo, dos benefícios fiscais na condição de isenções onerosas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tax exemptions...”
O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro
Dissertação
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9
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Assuntos:
“...Executions (Law) - Brazil ...”
A adjudicação pelo credor e a nova regra do § 1º do artigo 908 do Código de Processo Civil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Executions (Law)...”
Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Executions (Law)...”
Usucapião compulsória como medida executiva: uma análise interpretativa do artigo 857 do Código de Processo Civil.
Dissertação
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14
Assuntos:
“...Exemptions from the registration rule...”
Oferta pública de distribuição de valores mobiliários : o regime de registro obrigatório e hipóteses de dispensa
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tax exemptions...”
A política pública de incentivo ao setor de informática no Brasil a partir da década de 90: uma análise jurídica
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tax exemptions...”
Estímulos fiscais em um modelo DSGE: bens duráveis versus bens não duráveis
Dissertação
17
Assuntos:
“...Antitrust exemptions...”
Defesa da concorrência e comércio internacional no contexto do desenvolvimento: os cartéis de exportação como isenção antitruste
Tese
18
Assuntos:
“...Exemptions...”
Isonomia tributária e isenção : interpretação e aplicação voltadas à tutela dos direitos fundamentais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Exemptions in international treaties...”
Os limites nas celebrações dos tratados internacionais em matéria tributária concessivos de isenções convencionais de tributos estaduais
Dissertação