2
3
Assuntos:
“...Atos Administrativos, Vícios...”
Análise da retirada do ato de promoção inválido no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ato administrativo discricionaridade...”
O Controle dos Atos Administrativos Discricionarios Pelo Poder Judiciario
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ato Administrativo...”
A utitlização dos atributos dos atos administrativos em beneficio do particular.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Adolescentes. Atos Infracionais. Sujeitos de Direitos. Justiça Restaurativa. Mediação....”
ATO INFRACIONAL: MEDIAR PARA RESTAURAR
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Ato Administrativo...”
Os atos administrativos inválidos em face dos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Atos de Fala...”
O ato de fala de oficial de justiça: implicações do uso linguístico
Tese
10
Assuntos:
“...Atos administrativos...”
O dever de motivação expressa do ato administrativo discricionário
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Grupo Atos...”
"E pra que tem um monte de caracol? Mas só precisava de um": a alfabetização como ato estético
Tese
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Assuntos:
“...Ato de concentração transnacional...”
A cooperação internacional no controle dos atos de concentração transnacionais no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Ato ilocucionário...”
Da teoria dos atos de discurso e o problema de Cohen
Dissertação
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Assuntos:
“...Atos de fala...”
Fala, dizer e ato: investigações entre performatividade da linguagem e psicanálise
Tese
19
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Fato gerador da obrigação tributária como ato-fato jurídico
Dissertação
20
Assuntos:
“...Ato Administrativo...”
Controle jurisdicional dos atos praticados por Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Dissertação