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1
Assuntos:
“...Juízo de Ponderação...”
Direitos fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina.
Dissertação
2
“... e a possibilidade de uma ponderação harmoniosa em caso de desequilíbrio entre esses direitos. Utiliza-se para tanto...”
Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa
Tese
4
Assuntos:
“...Fator de ponderação...”
Fator de relevância estrutural como critério na tomada de decisão do gestor público para reabilitação de pontes e viadutos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Princípio da Ponderação...”
Interesses em jogo na constituição brasileira: o juízo de ponderação na solução do conflito entre publicidade comercial e proteção à saúde.
Dissertação
6
“... da personalidade, e apresenta-se a técnica da ponderação de interesses. Por fim, aponta-se a colisão dos direitos...”
Liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação de interesses para biografias não autorizadas
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...ponderação...”
A colisão dos direitos fundamentais e da personalidade versus as mídias sociais
Dissertação
9
10
11
Assuntos:
“...Ana María Shua...”
Casa de microrrelatos: a caracterização do microrrelato em Casa de Geishas, de Ana María Shua
Tese
12
Assuntos:
“...Ponderação...”
A reprodução humana assistida e suas conseqüências nas relações de família: a filiação e a origem genética sob a perspectiva da repersonalização
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ponderação...”
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros: o conflito entre a soberania nacional e a sociedade privada
Dissertação
14
“...Ocupações irregulares em áreas urbanas costuma a ser um problema crônico no Brasil ante a forma...”
Mecanismos de Regularização Fundiária: A Necessária Ponderação do Direito de Propriedade do Ente...
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Agência Nacional de Águas (ANA)...”
Indicadores de desempenho do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Ponderação...”
As implicações jurídicas sobre a proibição de relacionamentos afetivos entre empregados no ambiente de trabalho
Dissertação