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Assuntos:
“...Tax waiver...”
Conversa entre Direito e Economia : breves considerações sobre renúncia fiscal e controle social
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax Waiver...”
As Renúncias de Receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo - 2002 a 2020
Dissertação
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Assuntos:
“...Policy evaluation...”
The effect of a fee waiver on the National High School Exam (ENEM) on college attendance prospects
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax waiver...”
O PROUNI como política pública: constitucionalismo, renúncia tributária e transparência da ação administrativa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tax waiver...”
"Mato Grosso: celeiro do mundo". Um estudo sobre as relações de poder e as implicações nas políticas públicas
Tese
8
Assuntos:
“...Tax waiver...”
Justiça fiscal: o impacto da renúncia fiscal sobre os lucros e dividendos como instrumento de eficácia econômica
Dissertação
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Assuntos:
“...Revenue waiver...”
A política de incentivos ao desenvolvimento socioeconômico do estado do Pará: avaliação...
Dissertação
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Assuntos:
“...Urban land and property tax - Environmental policy...”
Transparência e evidenciação da renúncia de receita no âmbito dos incentivos fiscais ambientais: uma análise da adoção do IPTU verde por municípios baianos.
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax revenue waiver...”
Políticas públicas de renúncia de receita tributária no Distrito Federal: uma análise...
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax extrafiscality...”
Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia
Dissertação
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Assuntos:
“...Water - Quality...”
Potencial de poluição de aguas superficiais por fontes não pontuais de fosforo na Bacia hidrografica do Ribeirão do Pinhal, Limeira- SP
Tese
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Assuntos:
“...Tax waiver...”
Políticas de renúncias tributárias em saúde: uma análise da alocação de recursos no âmbito...
Dissertação
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Assuntos:
“...Water consumption...”
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
Dissertação
17
Assuntos:
“...ballast water...”
Shipping and the contribution of non-native invertebrate species for soft-bottom communities
Tese
18
Assuntos:
“...Revenue waiver...”
A renúncia de receita e a Lei de Responsabilidade Fiscal : o caso do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
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Assuntos:
“...Fiscal Waiver...”
Renúncia de arrecadação fiscal em saúde no estado brasileiro: forma política-jurídica no capitalismo contemporâneo.
Dissertação