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1
Assuntos:
“...Vagueza normativa...”
Proposta institucionalista para o dilema da vagueza: um modelo teórico para a reconciliação do direito com a linguagem ordinária
Dissertação
2
“... uma tabela normativa para classificação do desempenho físico gerado no FSKT. O estudo foi conduzido em seis...”
Validade, reprodutibilidade, sensibilidade e construção de tabela normativa do frequency speed of kick test para o taekwondo
Tese
3
“..., a leitura torna-se mais rápida e efetiva. Definir valores normativos de desempenho de leitura (acuidade...”
Estudo normativo do desempenho de leitura medido por meio da tabela MNREAD-P em escolares normo-leitores
Dissertação
4
“...A presente dissertação investiga os limites do Direito, em seus sentidos normativo e descritivo...”
Derrotabilidade, vagueza e textura aberta : um estudo acerta dos limites do Direito segundo Hebert Hart
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tensão normativa...”
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Dissertação
6
Assuntos:
“...Mapeamento de processo e atos normativos...”
Ensaios clínicos patrocinados com uso de medicamentos: atos normativos e processos
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Tabelas processuais unificadas...”
Da taxonomia à parametrização: tabelas processuais unificadas como mecanismo de padronização e celeridade da prestação jurisdicional no Tocantins
Dissertação
9
Assuntos:
“...Área(s) do conhecimento do documento (Tabela CNPq)...”
A cooperação no CPC-2015: colaboração, comparticipação ou cooperação para o processo?
Dissertação
10
“... em três tabelas, tendo como base o número de palavras produzidas pelos sujeitos em cada categoria. Dessa...”
Dados normativos para a padronização e determinação das categorias semânticas mais viáveis do teste...
Tese
11
“... Rodoviária Federal do Maranhão (PRF/MA), avaliando sua conformidade com normativos legais, funcionais...”
Gestão documental na Polícia Rodoviária Federal do Maranhão: uma análise quanto a atuação do órgão em termos normativos, funcionais e legais.
Dissertação
12
“... de uma proposta de instrumento normativo para a avaliação de Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) hospitalares...”
Elaboração de proposta de instrumento normativo para a avaliação de unidades de alimentação e nutrição hospitalar no Estado do Amapá
Dissertação
13
“... da saúde bucal. Foram construídas tabelas de frequência entre as necessidades normativas e subjetivas...”
Concordância entre as necessidades autorreferida e normativa de tratamento para cárie e fatores...
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Área(s) do conhecimento do documento (Tabela CNPq)...”
Sustentabilidade na Gestão Pós-Uso de Produtos Tecnológicos: Um Estudo na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
Dissertação
16
Assuntos:
“...Gramática normativa...”
Complemento nominal de substantivo e adjunto adnominal introduzido por preposição: uma análise baseada em corpus
Dissertação
17
Assuntos:
“...Área(s) do conhecimento do documento (Tabela CNPq)...”
Online Dispute Resolution (ODR) como Meio Adequado de Resolução de Conflitos em Matéria de Consumo no Mercosul
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tabelamento constitucional de juros reais...”
Supremo Tribunal Federal e as regras do jogo: a limitação constitucional de juros e a atuação da corte
Dissertação
19
“... normativa da Constituição, a doutrina da tipicidade fechada em Direito Tributário, a natureza de regra...”
Ativismo judicial no Sistema Tributário Nacional: interpretação do aspecto material das regras de competência
Dissertação
20
“...” ) com característica de vagueza, que se inclui entre os conceitos jurídicos indeterminados, ou seja, termos...”
Proibição de tributos com efeito de confisco
Tese