Buscas alternativas:
processo social » retrocesso social (Expandir a busca), processo sol (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Decisão judicial (Processo Civil)...”
O papel das escolas de magistratura na formação continuada dos magistrados: a fundamentação substancial das decisões judiciais como forma de garantia do Estado Democrático de Direi...
Tese
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Assuntos:
“...Processo civil...”
O procedimento monitório e seus aspectos polêmicos no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...processo judicial eletrônico...”
As varas empresariais no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...ordenamento jurídico...”
Tutela jurisdicional mediante precedente judicial: a adequada proteção do ordenamento jurídico no modelo do justo processo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Processo Judicial...”
Tutela judicial antecipada : fundamentos e estrutura
Dissertação
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7
“... Judicial, que não eliminou a lacuna e as margens da permanência de entrave aos juízes e, por derradeiro...”
A recuperação judicial no ordenamento brasileiro: nova Lei de recuperação judicial e a positividade...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Recuperação Judicial...”
A fraude contra credores no processo de recuperação judicial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Controle judicial...”
Direito à moradia: âmbito, limites e controle no ordenamento jurídico nacional
Tese
10
Assuntos:
“...Processo civil...”
Do incidente de resolução de demandas repetitivas no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Justiça social...”
Intelligentsia jurídica, direito e justiça social no Brasil : interesses e ideologia na base da Constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Integração social...”
O processo de integração regional e a autonomia do seu ordenamento jurídico
Dissertação
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Assuntos:
“.... Funzione sociale del contratto. Tipicità. Contratto misto. Contratto atipico...”
A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Inventário judicial...”
Repensando o inventário judicial : do quadro legal à realidade
Dissertação
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“... to reasonable time of the Brazilian legal system process. From this perspective, we analyze a reasonable time...”
Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio
Dissertação
18
Assuntos:
“...Função social...”
O princípio da função social no processo de recuperação judicial, à luz da jurisprudência...
Dissertação
19
Assuntos:
“...processo judicial...”
Processo judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informação
Dissertação
20
Assuntos:
“...Processo judicial...”
Lawbot e a entificação no processo judicial: os desafios da advocacia e da sociedade em rede na era da inteligência artificial
Dissertação