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“... simulacro de pena, ainda é imposta ao indivíduo com sofrimento psíquico em função da atribuição da qualidade...”
A cura como pena: uma análise crítica da imputabilidade penal e da resposta punitiva direcionada...
Dissertação
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Assuntos:
“...Pena de prisão - Direito penal...”
A pena e sua execução em face dos princípios constitucionais penais e processuais penais
Dissertação
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Assuntos:
“...Fernandes, Millôr, 1924- Crítica e interpretação...”
Recursos de presença nas crônicas de Millôr Fernandes
Dissertação
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“...The present dissertation seeks to demonstrate Florestan Fernandes' company and its analyzes...”
Democracia e autocracia na obra de Florestan Fernandes
Dissertação
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“...In this doctoral dissertation, we research the intellectual stance of Florestan Fernandes and...”
Postura intelectual e ambiguidade em Florestan Fernandes
Tese
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Assuntos:
“...Penas Alternativas...”
ALTERNATIVAS PENAIS OU PENAS ALTERNATIVAS? SIGNIFICAÇÕES DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA OS ASSISTIDOS DA CAP CE
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da humanidade. Sanções penais. Penas proscritas....”
O princípio da humanidade das penas e o alcance da proibição constitucional de penas cruéis
Dissertação
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Assuntos:
“...Pena acessória -- Brasil...”
Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato
Tese
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Assuntos:
“...Teorias da Pena...”
Pena e legalidade: a justificação dogmática da reação penal à luz da finalidade preventiva da pena
Dissertação
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Assuntos:
“...Pena dos Antigos...”
Do sacrifício a "pena dos modernos" : como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidente
Tese
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Assuntos:
“...Finalidades da pena...”
Finalidades da pena: do discurso à operacionalidade da pena privativa de liberdade no Brasil
Dissertação