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Assuntos:
“...Notas de empenhos...”
A lei Newcomb-Benford e as notas de empenhos da Marinha do Brasil
Dissertação
3
“...O trabalho, composto de duas partes, analisa o prazo para liquidação dos empenhos realizados...”
Lead time entre empenho e liquidação : uma análise do exército brasileiro
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Pena de prisão - Direito penal...”
A pena e sua execução em face dos princípios constitucionais penais e processuais penais
Dissertação
7
“... da previdência social no Rio Grande do Sul, valendo-se do empenho negativo. Após apresentar a evolução...”
Empenho negativo na administracao previdenciaria federal no Rio Grande do Sul
Dissertação
8
Assuntos:
“...Literatura empenhada...”
Entre a cruz e a espada: o autor de Ressurreição sistema literário e literatura empenhada
Dissertação
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Assuntos:
“...Penas Alternativas...”
ALTERNATIVAS PENAIS OU PENAS ALTERNATIVAS? SIGNIFICAÇÕES DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA OS ASSISTIDOS DA CAP CE
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da humanidade. Sanções penais. Penas proscritas....”
O princípio da humanidade das penas e o alcance da proibição constitucional de penas cruéis
Dissertação
20
Assuntos:
“...Pena acessória -- Brasil...”
Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato
Tese