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1
Assuntos:
“...Punishment...”
A legitimidade da punição e os direitos humanos no Estado Democrático de Direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Punishment...”
O Grupo de Intervenção Rápida (GIR): a gestão intramuros do encarceramento em massa no Estado de São Paulo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Autonomy...”
Aconselhamento pastoral: a práxis numa instituição de saúde mental
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Autonomy...”
Programa Bolsa Família: estratégia para a autonomia e emancipação?
Dissertação
6
Assuntos:
“...Autonomy...”
A esfera da vida privada do cidadão como limite à interferência do direito penal: a questão da pornografia infantil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Theories of punishment...”
Obrigação de punir : racionalidade penal moderna e as estratégias de controle da violência doméstica contra a mulher
Tese
8
Assuntos:
“...Organization and administration...”
Supervisão de enfermagem na atenção hospitalar: potencialidades e limitações na perspectiva de enfermeiros brasileiros
Tese
9
Assuntos:
“...Criminal and administrative sanctions...”
O princípio do ne bis in idem e as limitações à indenização civil em razão de sanções penais e administrativas
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Ace and Class...”
Despossuídas do século XXI : mulheres no mercado de drogas no Brasil na última década (2006-2016)
Tese
12
Assuntos:
“...Civil and administrative punitive actions...”
Racionalização do sistema punitivo brasileiro no enfrentamento à corrupção e mitigação da independência das esferas punitivas pela garantia processual do ne bis in idem
Tese
13
Assuntos:
“...discipline and punish...”
Do estado virtual ao estado penal: transformações no estado de bem estar social na era da informação
Dissertação
14
Assuntos:
“...politics and democracy...”
As imunidades parlamentares no Brasil após a Emenda Constitucional n. 35/2001 e a atual crise ética do Legislativo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Education and emancipation...”
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM): para onde deve conduzir a educação?
Dissertação
16
Assuntos:
“...Domestic and Family Violence Against Women...”
A justiça restaurativa como via de tutela penal nos impasses de conjugalidade violenta em face das implicações criminais da Lei 11.340/2006 : (im)possibilidades e desafios
Tese
17
Assuntos:
“...Domestic and family psychological violence...”
O dano existencial decorrente da violência psicológica no âmbito doméstico e familiar contra a mulher: uma análise dos julgados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará...
Dissertação
18
19
“... and purposes of prison as a form of punishment through the principles that guide the current State...”
Princípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdade
Dissertação
20
“..., criminology, empirical and rational arguments to review the issue of relevance of the error on the punishment...”
A relevância do erro sobre a punibilidade nas causas de liberação da pena
Tese