Do estado virtual ao estado penal: transformações no estado de bem estar social na era da informação

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Santos, Marcelo Bidóia dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Crise do Estado-Nação; Crisisof nation-state; Direitos Sociais; discipline and punish; Estado Social; icts; network society; social rights; Sociedade em Rede; Terceira Revolução Industrial; third industrial revolution; TICs; Vigiar e punir; welfare state
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-084102/

Este trabalho visou analisar as transformações relativas ao setor de bem-estar social dos Estados nacionais, responsável pelos direitos sociais e econômicos, inseridos na Era da Informação. Para tanto, fez-se um apanhado histórico das razões político-filosóficas que deram causa à construção do Estado Social, desde seus primórdios até sua consolidação como fundamento da cidadania inerente à um Estado Democrático de Direito, momento em que se analisou o conteúdo desse modelo estatal para a formulação de um conceito que propiciasse melhor entendimento do objeto. Posteriormente, tendo Manuel Castells por marco teórico, os esforços se focaram em uma análise ampla das transformações política, econômica e culturais ocorridas a partir da Terceira Revolução Industrial com o advento das novas tecnologias de informação e comunicação, e que criaram a sociedade em rede. Nesse contexto, verificou-se que os Estados-Nação contemporâneos passam por uma crise, em que parte de sua soberania é abalada (sobretudo sua autonomia econômica) pelo poder dos fluxos das redes - é o processo de disfonia estatal - levando-os à condição de Estado Virtual, um estágio em que o Estado deverá optar por um caminho a ser seguido (atualização), o que implicará em grandes modificações para seu setor de bem-estar. Ao final, fez-se uma análise das consequências de uma atualização voltada para a desconstrução do Estado do Bem-Estar Social, a partir dos estudos de Loïc Wacquant sobre os Estados Unidos da América, local considerado, ao mesmo tempo, berço da revolução informacional e das políticas de retração do Estado Social, cujos deslindes terminaram na construção de um outro paradigma: o Estado Penal, caracterizado pela punição dos pobres, abandonados pelo recuo do Estado Social e abraçados pela malha punitiva, em que as novas tecnologias típicas da Era da Informação assumem um novo propósito - as funções de vigiar e punir.