Buscas alternativas:
maximum social » maximum axial (Expandir a busca), maximum signal (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Maximum Penal Right...”
O direito penal mínimo e a execução das penas alternativas na ótica dos direitos humanos
Dissertação
2
“... de destaque social, enquanto as escolas apoiadas e seus agentes são estigmatizados, mesmo tendo desempenhado...”
[en] BETWEEN MERITOCRACY AND EQUITY: THE PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ (MAXIMUM SCORE SCHOOL AWARD) THROUGH THE PERCEPTION OF IMPLEMENTING AGENTS
Tese
3
Assuntos:
“...Right to health...”
As representações sociais da judicialização da saúde para profissionais de saúde
Tese
4
Assuntos:
“...Principle of maximum possible inclusion...”
A evolução do conceito jurídico de cidadania no panorama democrático do século XXI
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Right to education...”
Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica
Tese
7
Assuntos:
“...Social Fundamental Rights. Right to Health. Effectiveness. Judicialization. Jurisprudential...”
O direito à saúde e a política nacional de atenção oncológica: uma análise a partir da crescente judicialização dos medicamentos antineoplásicos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Right of free information...”
Os documentos arquivísticos digitais no sistema de informações SIE/UFSM: da produção ao acesso
Tese
9
Assuntos:
“...Inclusão Social...”
O princípio da dignidade humana como instrumento jurídico de inclusão social
Dissertação
10
Assuntos:
“...Representação social...”
A representação social da adoção por casais homoafetivos na mídia impressa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Right of resistance...”
A interpretação liberal de estado em Kant e o problema da resistência
Dissertação
12
Assuntos:
“...Right of property...”
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Previdencia social -- Brasil...”
O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de previdência social
Dissertação
14
“...This study analyzes rules of law on the right to work of the person with disabilities in Brazil...”
O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil : caminhos para a eficácia social
Dissertação
15
Assuntos:
“...Laço social...”
A morte violenta : uma abordagem psicanalítica sobre seus diferentes modos de apresentação no laço social
Tese
16
Assuntos:
“...Previdência Social - Brasil...”
Argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito fundamental à Previdência Social: limites e legitimidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Right to the City...”
Rápido e letal: perspectivas jurídicas e sociais das velocidades nas marginais paulistanas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Right to education...”
Controle judicial de políticas públicas e realinhamento da atividade orçamentária na efetivação do direito à educação : processo coletivo e a cognição do judiciário
Dissertação
19
Assuntos:
“...Fundamental Right...”
Liberdade de expressão artística e o espaço público: uma interpretação constitucional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Right to education...”
O direito à educação como pressuposto da cultura constitucional: em busca do pleno exercício da cidadania
Dissertação