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1
Assuntos:
“...José de Lima Penante...”
José de Lima Penante e a dramaturgia teatral no Amazonas na Segunda Metade do Século XIX
Dissertação
2
“... da isonomia e da república com a edição da Emenda Constituional nº 16/97, que introduziu o instituto...”
A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Emenda Constitucional 95 2016...”
A inconstitucionalidade material da Emenda Constitucional 95 de 2016
Dissertação
5
Assuntos:
“...Emendas individuais...”
Orçamento público : um estudo das emendas dos congressistas do DF
Dissertação
6
Assuntos:
“...emenda constitucional...”
Monopólio do petróleo e a emenda constitucional n. 9, de 1995
Dissertação
7
Assuntos:
“...Emendas parlamentares...”
Emendas parlamentares e os investimentos na saúde pública
Dissertação
8
Assuntos:
“...Emenda Parlamentar...”
Orçamento impositivo e emendas parlamentares individuais: uma análise das implicações da adoção...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Emendas orçamentárias...”
Emendas ao orçamento e conexão eleitoral na Câmara dos Deputados
Dissertação
10
“...O gênero Heteroporus Laz. Emende. Donk é revisto do ponto de vista taxonômico e considerado...”
Revisão do gênero Heteroporus Laz. emend. Donk
Tese
11
“...Tanaecium Sw. emend L.G. Lohmann é um gênero monofilético de lianas neotropicais pertencente...”
Sistemática de Tanaecium Sw. emend L.G. Lohmann (Bignonieae, Bignoniaceae)
Tese
12
Assuntos:
“...Emenda Constitucional...”
Processo legislativo e emendamento constitucional no Brasil pós-1988
Dissertação
13
Assuntos:
“...Emendas parlamentares...”
Execução de emendas parlamentares e orçamento impositivo brasileiro
Tese
14
Assuntos:
“...emendas impositivas...”
Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão
Tese
15
“... o processo de emendamento às Constituições Estaduais. Para tanto levantamos os textos das Constituições...”
Constituições estaduais pós-1989: o processo de emendamento e seus determinantes
Dissertação
16
17
“... e, na conjugalidade, tal situação culminou com o advento da Emenda Constitucional n.º 66, de 2010. Trata...”
A emenda constitucional nº 66/2010 e a responsabilidade civil nas relações conjugais
Dissertação
18
“... da união de peças, por meio de emendas dentadas coladas. Para um bom desempenho de estruturas de MLC...”
Avaliação da resistência de emendas dentadas para madeira laminada colada
Dissertação
19
Assuntos:
“...Emenda constitucional...”
Reforma Eleitoral no Brasil: o caso da Emenda Constitucional 97/2017
Dissertação
20
Assuntos:
“...Reforço de emendas dentadas...”
Reforço de emendas dentadas com compósitos de fibras em peças de madeira
Dissertação