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“... in common law. After, here is discussed the question of actualevidence, the penal, scientific and...”
Neuroética e direto penal : um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Diretivas Antecipadas de Vontade...”
Eutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito penal...”
A posição de garantidor do chefe do executivo na administração pública direta
Dissertação
4
“... essa norma ética sob o enfoque do direito penal, uma vez que as diretivas antecipadas de vontade para o fim...”
Diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida: um estudo à luz do direito penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Direto Penal como ação afirmativa na dialética entre o Estado policial e o Estado Democrático de Direito
Dissertação
6
Assuntos:
“...[pt] PERSECUCAO PENAL TRANSNACIONAL...”
[pt] A ASSISTÊNCIA DIRETA E A PERSECUÇÃO PENAL TRANSNACIONAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
Tese
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Assuntos:
“...Diretivas Antecipadas de Vontade...”
Análise jurídico-penal das diretivas antecipadas de vontade no fim da vida
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Novos dilemas da jurisdição penal na persecução do crime de lavagem de dinheiro : o auxílio direto...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vida
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Direito penal simbólico na atuação do Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão exarada...
Dissertação
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“...%), Ammonial nitrogen (24,32%) and Chloride (5,88%) compared with the predial direct runnof in the channel...”
Avaliação da qualidade da água de chuva e de um sistema filtro-vala-trincheira de infiltração no tratamento do escoamento superficial direto predial em escala real em São Carlos - SP
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
O inimigo estrangeiro: a diretiva do retorno à luz da internacionalização dos direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Os reflexos penais do direito de objeção de consciência médica aos tratamentos direta...
Dissertação
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“... e financiamento da máquina estatal, destacando-se entre elas o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU...”
Avaliação da arrecadação do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana no município de Viçosa MG
Dissertação
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Assuntos:
“...Manutenção predial...”
Proposta de um plano de manutenção predial para edifícios hospitalares- uma aplicação no município de Belém do Piauí/PI.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Manutenção predial...”
Manutenção predial utilizando a metodologia BIM com ênfase na vida útil dos componentes construtivos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Automação predial...”
Software scada como plataforma para a racionalização inteligente de energia elétrica em automação predial
Dissertação
20
Assuntos:
“...Processo penal...”
Acordo de não persecução penal: instrumento de concretização do processo penal resolutivo e eficiente
Dissertação