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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A problemática da eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana na afirmação dos direitos...
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígena
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
O conceito de soberania no estado contemporâneo e suas implicações na dicotomia entre o direito interno e o direito internacional
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Sandbox e o Direito Exponencial
Tese
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Assuntos:
“...Juizados Especiais...”
Efetividade dos Juizados Especiais na concretização dos direitos de cidadania
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
A legitimação do direito de propriedade
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Análise da questão dos refugiados climáticos
Dissertação
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Assuntos:
“...Espaços especiais...”
Espaços especiais em Natal (moradia e meio ambiente): um necessário diálogo entre direitos...
Tese
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Assuntos:
“...Direitos sociais prestacionais...”
Direitos comunicantes: os direitos sociais prestacionais à luz do processo civil brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Instrumento de efetivação dos direitos sociais...”
A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A (in) efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e seus reflexos sobre...
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A evolução no direito e a tributação dos bens digitais
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Regularização fundiária urbana e o direito à cidade sustentável na Amazônia: avaliação e mensuração de seus efeitos
Tese
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Uma análise fenomenológica dos juizados especiais criminais como resposta à crise do direito e do sistema penal
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Lei Muwaji: dos discursos do enfrentamento aos diálogos do reconhecimento
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Execução penal dialógica: um caminho para a efetiva reinserção social do apenado
Dissertação