Mostrando 1 - 20 resultados de 5.838 para a busca '((direito premial) OR (direito penal))', tempo de busca: 0,18s

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Assuntos: ...Direito Premial Trabalhista...

O direito premial trabalhista como perspectiva para o futuro do trabalho

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...regulação da economia pelo direito...

A sanção premial como forma de implementação da função social da empresa

Publicado em 2013
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...

Direito penal e constituição: uma leitura do direito penal no estado democrático de direito

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: ...Direito penal econômico...

Direito penal bancário: a tutela penal do banco e do crédito

Publicado em 2010
Dissertação

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...O presente trabalho tem por objetivo analisar criticamente os fundamentos do direito penal moderno...

Ideologia e Direito Penal

Publicado em 2019
Tese

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... para a intervenção penal, a doutrina predominante tende a enfatizar a exigência de o comportamento criminalizado...

O desvalor da conduta em Direito Penal

Publicado em 2020
Tese