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Assuntos:
“...Decisões...”
Relação jurídica e racionalidade decisória : como o conteúdo normativo da relação jurídica afeta a decisão judicial
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
Sentenças interpretativas e ativismo judicial: uma crítica hermenêutica à aplicação das técnicas decisórias
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Consequencialismo judicial...”
Consequencialismo judicial na suspensão de segurança nos julgamentos de direito regulatório
Dissertação
5
Assuntos:
“...motivação das decisões judiciais...”
Segurança jurídica e modelo de precedentes: motivação judicial para uso do “distinguishing” e do “overruling”
Dissertação
6
Assuntos:
“...motivação das decisões judiciais...”
Segurança jurídica e modelo de precedentes: motivação judicial para uso do “distinguishing” e do “overruling”
Dissertação
7
Assuntos:
“...Fundamentação judicial...”
O conteúdo moral na fundamentação decisória do STF: o caso da criminalização da homofobia e da transfobia
Tese
8
Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Revisão judicial de atos administrativos...”
Controle judicial das decisões do CADE
Dissertação
10
Assuntos:
“...Fundamentação Judicial...”
A fundamentação das decisões judiciais sob a perspectiva das ciências cognitivas: limites...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Decisão Judicial, Brasil...”
Processo jurisdicional democrático e precedentes: a fundamentação decisória e a concepção do direito como integridade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Decisão judicial...”
O direito fundamental a racional justificação das decisões judiciais: da validade a efetividade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Processo judicial...”
O direito à adequada e racional valoração da prova : o livre convencimento nas decisões do Superior...
Dissertação
14
Assuntos:
“...DECISÕES ADMINISTRATIVAS...”
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Dissertação
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16
17
Assuntos:
“...Decisão judicial -- Brasil; México...”
Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial...”
O controle da racionalidade decisória pela livre argumentação entre as partes e o juiz.
Tese
20
Assuntos:
“...Decisão judicial...”
Por uma teoria da decisão judicial: a discricionariedade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadas
Tese