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“... Federal nas ADPFs 54 e 442 que trataram, respectivamente, da descriminalização da antecipação terapêutica...”
[pt] A RELIGIÃO NO ESPAÇO PÚBLICO BRASILEIRO E O CONTROLE REPRODUTIVO DOS CORPOS FEMININOS: UMA ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO STF NAS ADPFS 54 E 442
Tese
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“... e principal paradigma de contramajoritarismo judicial, bem como nas ADPFs 132e 54, julgadas pelo Supremo...”
O mito do contramajoritarismo em Brown V. Board of Education of Topeka e sua leitura pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADPFs 132 e 54
Dissertação
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“... 3510 e as ADPFs 101 e 54. A questão, portanto, é saber se a audiência pública é capaz de sincronizar...”
O instrumento jurisdicional da audiência pública e os movimentos de sincronia e anacronia com relação à comunidade contemporânea
Dissertação
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“... de acórdãos de ADPFs, realizar um diagnóstico das modificações operadas. Foi percebido que o Plenário Virtual...”
O plenário virtual, esse outro desconhecido: um estudo sobre o novo processo decisório colegiado do STF
Dissertação