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“...A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) foi fundada em 1999, no Rio de Janeiro...”
A campanha nacional pelo direito à educação: determinantes sócio-históricos do projeto de concertação nacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial
Tese
5
Assuntos:
“...Parque Nacional do Jaú...”
A sobreposição de direitos da comunidade quilombola do tambor e a unidade de conservação parque nacional do jaú
Dissertação
6
Assuntos:
“...Pluralismo jurídico...”
Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais
Dissertação
7
“... jurídico a las víctimas. Si bien, el proceso de reparación, trabajando con el reconocimiento de las...”
Do corpo colonizado à linguagem do "avesso" na América Latina : papéis dos testemunhos cartográficos para uma justiça de transição
Dissertação
8
“... de caso, sendo o campo de pesquisa constituído pelo Instituto nacional de Câncer- INCA. A coleta de dados...”
A liderança para retenção de pessoal na Administração pública: o caso do Instituto Nacional de Câncer- INCA
Dissertação
9
“... of frontier with other countries of South America and which are object of specific territoriality of various...”
Terras indígenas e fronteiras nacionais: um estudo jurídico sobre as territorialidades indígenas na faixa de fronteira da Amazônia brasileira
Dissertação
10
“... metodológica analítica, utilizando uma perspectiva autobiográfica e recorrendo a fontes orais, bibliográficas...”
As Oficinas de Expressões Plásticas do Museu de Arte Moderna da Bahia em diálogo com o programa educativo da 3ª Bienal da Bahia
Dissertação
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“... economic and social systems. Concerning sustainable development, this study is based on Boulding (1966...”
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Dissertação
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“... do espaço social de Henri Lefebvre....”
A produção do espaço a partir do ordenamento jurídico: o caso dos municípios de Belford Roxo, Mesquita e Nova Iguaçu
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas Nacional...”
A outorga pelo uso dos recursos hídricos no Estado do Amazonas
Dissertação
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“..., social e econômico, e que favoreça as comunidades tradicionalmente estabelecidas na localidade...”
Remédios e temperos de Ilha de Guaratiba: um diálogo entre a etnobotânica e o desenvolvimento local, na zona oeste do município do Rio de Janeiro
Tese
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“... inherent risks of work and of realizing the ideal of social justice....”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...
Dissertação
16
“... de trabalho e a moderna proteção jurídica conferida pela doutrina, e pela legislação nacional e internacional...”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...
Dissertação
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Assuntos:
“...Teacher Maps...”
Artes de encontros e de arranjos autobiográficos docentes - acontecimento, mapas e formação
Tese
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Assuntos:
“...Confederação Nacional da Indústria...”
Confederação Nacional da Indústria e o projeto pedagógico para a formação da classe trabalhadora...
Dissertação
