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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Os Direitos autorais como fator de desenvolvimento da economia criativa
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Natural...”
A dimensão jurídica da ordenação da realidade : o direito como símbolo da ordem na ciência politica de Eric Voegelin
Tese
4
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
A arte após a morte do artista : sucessão hereditária e direitos autorais
Tese
5
Assuntos:
“...Direito natural...”
Direito quântico: revisitação e hipóteses de aplicação ao direito contemporâneo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Filosofia do Direito...”
Filosofia e ciência do Direito em Dante Alighieri: caminhos para o pensamento jurídico de um autor literário
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Natural order...”
Tensões na teoria política contemporânea: um estudo sobre os conceitos de ação política e ordem natural em Hannah Arendt e Leo Strauss
Tese
9
Assuntos:
“...Direito natural...”
Violência, mito e destino: para uma crítica do direito com base em Walter Benjamin
Dissertação
10
“...Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito...”
A ilegalidade da quebra de sigilo fiscal e bancária realizada pela autoridade fazendária sem ordem judicial.
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Direito Penal Econômico...”
A responsabilidade penal dos contadores : um enfoque nos crimes contra a ordem tributária e na lavagem de dinheiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito)...”
Direitos fundamentais e preservação da ordem pública : um estudo sobre a atividade de policiamento...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito econômico - Brasil...”
Os fins do direito concorrencial e a ordem econômica constitucional
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Ordem democrática...”
A ordem democrática no MERCOSUL como entrelaçamento transconstitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito - Filosofia...”
Direito natural e direitos fundamentais : a atualidade de Schopenhauer para o debate acerca dos direitos humanos
Tese
18
Assuntos:
“...Direito concorrencial...”
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos autorais - Aspectos sociais ...”
Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura...
Dissertação